Resultados

Juiz nega pedido para obrigar Hospital São Camilo a colocar DIU: "Afronta moralidade cristã"
Magistrado alegou que paciente pode procurar outra unidade para inserir o método contraceptivo
Justiça do Amazonas anula licença para reconstrução de trecho da BR-319
Permissão concedida durante governo Bolsonaro desconsiderava dados técnicos; rodovia liga Manaus a Porto Velho
Brasil - 05/03/2024
Cotas raciais: como funciona banca que avalia entrada de alunos na USP
Justiça determinou que universidade aceite matrícula de estudante que se declarou pardo, mas perdeu vaga por decisão da banca que avalia a autodeclaração racial
Política - há 9 dias
Senador deve apresentar até terça (9) relatório de projeto que altera Lei do Impeachment
Segundo Weverton Rocha (PDT-MA), parecer passa por ajustes finais; uma das mudanças deve ser relacionada ao quórum para abertura de processo de afastamento
Brasil - 14/02/2025
Justiça concede prisão domiciliar a ex-policial condenado por matar tesoureiro do PT
Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado. No entanto, a defesa dele alegou motivos de saúde para cumprimento da pena em casa
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Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Justiça derruba decisão que suspendia concessão de trem que ligará SP a Campinas
Decisão foi publicada na quinta-feira (25) e acatou recurso da Fazenda Pública do estado
Política - há 5 dias
Toffoli retira acesso da CPMI do INSS a dados sigilosos de dono do Banco Master
Presidente da comissão, senador Carlos Viana, reage com críticas e diz que medida prejudica a investigação

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