Resultados

Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
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Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS
Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro 2024
Medida implementada durante a pandemia concede recursos ao setor cultural; texto ainda passa pela Câmara
Brasil - 08/08/2023
Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"
Em entrevista ao Poder Expresso, coordenadora do Ministério das Mulheres falou sobre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Lula sanciona lei que recria o programa Minha Casa, Minha Vida
Nova versão aumenta a faixa de renda para poder participar e reduz taxas
Brasil - 12/07/2023
Vereadora de Florianópolis propõe lei que comemora o Dia do Batman; entenda
Data tem "objetivo de homenagear o personagem, bem como, tratar da segurança pública no município"

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