Resultados

Brasil - 01/04/2025
Disputa pela guarda e alienação parental: mães denunciam injustiças na aplicação da lei
Mulheres relatam perda da guarda dos filhos após denúncias de violência doméstica e questionam a lei da alienação parental
Brasil - 31/10/2024
Maria da Penha: a história de mulheres vítimas de ex-companheiros que sobreviveram com ajuda da lei
Série de reportagens do SBT Brasil, “Além da Medida”, conta o desabrochar de mulheres que conseguiram dar a volta por cima graças à lei
Brasil - 28/11/2024
Toffoli diz que mundo real e virtual deveriam ter mesmas regras, em julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Sessão foi encerrada sem conclusão de votos nesta quinta (28) e deve ser retomada na próxima semana
Brasil - há 14 horas
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Brasil - 09/11/2024
Lula permite que Forças Armadas atuem na segurança durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro
A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) permitirá que as tropas operem em pontos estratégicos, como áreas próximas aos locais das reuniões
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Política - 20/11/2024
Câmara aprova ampliação de cotas em concursos públicos e texto volta ao Senado
Por negociação, projeto mudou de última hora. Texto prevê 30% das vagas em concursos para candidatos negros, com redução do tempo da lei de cotas
Política - há 15 dias
Ligação para Trump partiu de Lula; Planalto abre canal direto ao citar combate à organizações criminosas
Presidente buscou destravar tarifas remanescentes, reforçou cooperação contra crime e deixou para outro momento tema sensível da Lei Magnitsky
Mundo - há 6 dias
Mapa Mundi | Redes Sociais na Mira: Austrália bane, Europa multa e o Brasil?
Edição desta sexta-feira (12) aborda a lei inédita que entrou em vigor no país da Oceania, assim como a multa milionária aplicada ao X pela Comissão Europeia
Política - 18/08/2025
Após Magnitsky contra Moraes, Dino decide que ordens de outros países não valem sem aval do STF
Decisão indica que Alexandre de Moraes não pode sofrer no Brasil consequências das penalidades impostas pelo governo dos EUA
Lula assina PL para tornar crime hediondo violência dentro de escolas
Proposta foi uma sugestão das famílias das quatro crianças mortas no ataque a uma creche em Blumenau (SC)

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