Resultados

Política - 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
Política - 07/04/2025
Hugo Motta diz que vai tratar pauta da anistia de forma pacífica
Em evento em SP, Presidente da Câmara também disse que é preciso ter sensibilidade ao aplicar penas
Governo - 28/11/2024
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Brasil - 03/11/2024
Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos e estupradores
Presidente Lula tem até o fim do mês para sancionar o texto, que visa evitar que escolas contratem condenados por esse tipo de crime
Brasil - 14/02/2025
Porte de maconha: STF forma maioria para manter descriminalização de uso pessoal
Decisão do Supremo limita quantidade máxima e não legaliza o porte da droga
Publicidade
Indulto de Natal de Lula deve deixar de fora condenados por atos do 8/1
Perdão não vai valer para condenados por atos contra o Estado democrático de direito; minuta será enviada ao Ministério da Justiça
Brasil - 30/10/2024
Além da medida protetiva: SBT mostra como funcionam projetos de reeducação para agressores dentro e fora da prisão
Sem algemas, presos do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II se voluntariam para refletir sobre o passado e o futuro na aula de Direito das Mulheres
Economia - 11/04/2024
Moeda comemorativa do BC pode ser uma boa forma de investimento? Entenda
Peça foi lançada para comemorar os 200 anos da primeira Constituição. Existem outras opções disponíveis, como a do aniversário da PF
Brasil - 23/07/2025
Justiça rejeita liminar e mantém proibição do mototáxi na cidade de SP
Tribunal questionou alegações apresentadas pela Confederação Nacional de Serviços
Política - 19/02/2024
Flávio Dino propõe fim das aposentadorias compulsórias para juízes, promotores e militares
Senador apresentou proposta às vésperas de renunciar ao cargo para o qual foi eleito no Congresso Nacional

Publicidade