Com Dosimetria, CVM e Messias, Alcolumbre força governo a sentar à mesa de negociação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abrirá o ano legislativo em fevereiro tendo sob a sua salvaguarda uma série de agendas prioritárias ao governo Lula, que podem avançar - ou não - conforme a sua boa vontade.

O deslocamento de forças ao Senado acontece num momento em que Lula e Alcolumbre ensaiam uma reaproximação após o desgaste causado em torno da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre defendia que o posto fosse ocupado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acabou preterido pelo petista. Em reação, o senador passou a aventar que poderia derrotar a indicação de Lula.

No fim de dezembro, os presidentes da República e do Senado tiveram um jantar no Palácio do Alvorada numa tentativa de recompor a relação. Alcolumbre, porém, ainda não deu nenhuma sinalização se vai ajudar na aprovação de Messias, enquanto o presidente da República também não enviou ao Senado a mensagem presidencial formalizando a indicação - o que, na prática, impede a votação. Interlocutores palacianos dizem que ainda não há previsão de quando o presidente vai cumprir o rito.

Cabe a Alcolumbre definir a data em que Messias será sabatinado. Antes disso, o presidente do Senado tem sido pressionado a pautar ainda em fevereiro a votação do veto de Lula ao projeto da Dosimetria, que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais condenados pela trama golpista.

Pessoas próximas ao presidente do Congresso acreditam que ele vai “pular a fila” dos 70 vetos que aguardam votação e dar prioridade ao da dosimetria, pautando a proposta já na primeira reunião conjunta entre a Câmara e o Senado - a definição de quando essa sessão acontecerá também depende de Alcolumbre.

A expectativa é que o veto de Lula seja derrubado, impondo uma derrota ao governo logo no início do ano. Enquanto isso, lideranças governistas trabalham para ganhar tempo e tentar virar votos entre os senadores. Na avaliação de aliados palacianos, o jogo já está perdido na Câmara, e seria necessário, então, concentrar os esforços na Casa Alta em busca de reverter os sete votos necessários para a manutenção do veto.

A indicação de Otto Lobo para o comando da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é outra potencial dor de cabeça para o governo. Inicialmente, foi creditado a Alcolumbre o apadrinhamento de Lobo, que tem um conhecido trânsito com figuras do Centrão. O senador, porém, avisou a interlocutores que não tem a digital na nomeação e demonstrou irritação com o fato de recair sobre ele a articulação na CVM - o que pode, de tabela, arrastar a confirmação do próximo presidente do órgão fiscalizador.

Há, por fim, uma pressão da oposição para prorrogar por pelo menos dois meses os trabalhos da CPMI do INSS, cujo prazo de funcionamento termina em 28 de março. O movimento ganhou força após Fábio Luís Lula da Silva, o filho de Lula, entrar como um dos alvos da comissão de inquérito. O pedido de prorrogação já foi formalizado a Alcolumbre, que ainda não se posicionou sobre o tema. Procurado, o presidente do Congresso não quis comentar.