Resultados

Política - 11/07/2024
Reforma tributária: entenda o que foi aprovado em votação na Câmara
Texto ainda vai passar pelo Senado e, se aprovado sem alteração, passa para a sanção do presidente Lula (PT)
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
Política - há 9 minutos
CCJ da Câmara analisa PEC que pode acabar com escala 6x1 nesta quarta-feira (22)
Propostas preveem redução da jornada e mais dias de folga; tema deve dominar debate no Congresso
Política - há 4 dias
Motta marca sessão no plenário da Câmara nesta sexta (17) para acelerar PECs do fim da escala 6x1
Medida regimental foi tomada após pedido de vista na CCJ, que demanda duas sessões plenárias para que análise volte à pauta
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
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Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Política - há 14 dias
Presidente da CCJ do Senado diz que não há previsão para chegada da PEC da Segurança nem indicação de Jorge Messias
Otto Alencar (PSD-BA) diz que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda não sinalizou quando deve encaminhar os temas
Política - 03/09/2025
Aluisio Mendes presidirá comissão da PEC da Segurança Pública; Mendonça Filho será relator
Colegiado será responsável por realizar audiências e debates técnicos antes de o texto seguir para votação no plenário da Câmara
Política - há 5 dias
Motta se reúne com José Guimarães para discutir fim da escala 6x1 nesta sexta-feira (17)
Presidente da Câmara defende debate por PEC, enquanto governo Lula tenta aprovar mudança na jornada de trabalho com urgência
Justiça - 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais

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