Resultados

Balanço Lei Seca
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Brasil - há 5 dias
Salvador sanciona lei que obriga motoristas de aplicativo a instalarem câmeras dentro de veículos
Medida busca aumentar segurança de condutores e passageiros; empresas de transporte serão responsáveis pelos custos e armazenamento das imagens
Mundo - há 7 dias
Maduro sanciona lei que amplia controle sobre defesa nacional em meio a tensão com EUA
Medida unifica forças civis e militares para responder possíveis ameaças à soberania da Venezuela
Política - há 8 dias
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em São Paulo
Ministros decidem que apenas o Congresso pode legislar sobre trânsito e transporte, invalidando norma estadual
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Mundo - 13/10/2025
Califórnia aprova lei pioneira que prevê protocolos de segurança para crianças no uso de IA
Novo pacote legislativo cria regras para plataformas digitais, responsabiliza empresas de IA e endurece punições para crimes com deepfakes
Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Política - 15/07/2025
Lula assina decreto da Lei da Reciprocidade em resposta a tarifaço de Trump
Medida permite que o Brasil adote sanções comerciais após os EUA anunciarem tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
Política - 29/05/2025
Senado aprova projeto de lei que reajusta salário de servidores públicos
Parlamentares também aprovaram, nesta quarta (28), texto que restringe publicidade de bets
Mundo - 20/05/2025
Câmara da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Texto foi aprovado pelo Senado na última semana, mas precisa ser referendado até 27 de maio

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