Eduardo Leite recebeu "pensão especial" de quase R$ 40 mil
Partido Novo promete ir à Justiça contra benefício recebido pelo ex-governador de 37 anos de idade
Anderson Scardoelli
O fato de ter recebido R$ 39.993,32 de "pensão especial" em maio, um mês após renunciar ao cargo de governador do Rio Grande do Sul, poderá fazer com que Eduardo Leite (PSDB) acabe como parte de processo judicial. Isso porque, diante do benefício, que foi revelado nesta 4ª feira (15.jun), o Partido Novo afirmou que irá acionar a Justiça contra o que classificou de "aposentadoria" do político, que tem 37 anos de idade.
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Com dinheiro do contribuinte gaúcho, o valor pago no último mês a Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite consta no Portal da Transparência RS. Os quase R$ 40 mil referem-se ao valor bruto. Com descontos, a "pensão especial" de maio do tucano ficou perto de R$ 30 mil: R$ 29.864,52.
Diante da revelação do benefício, Leite, que nesta semana confirmou que será candidato à reeleição ao governo gaúcho, afirma que o pagamento é regular. Nesse sentido, ainda alega que o montante seria referente a dois meses de pagamento, com cerca de R$ 20 mil sendo, na visão dele, retroativo.
"Restando a ele o direito de receber não o valor integral da pensão, mas 65% do subsídio que percebem ex-governadores."
"Ao sancionar a lei n° 15.678/21, o ex-governador abriu mão de receber o valor que estava previsto na legislação anterior, restando a ele o direito de receber não o valor integral da pensão, mas 65% do subsídio que percebem ex-governadores e apenas por até quatro anos", informa a equipe de comunicação de Leite, ao citar a lei assinada por ele no ano passado -- e que vetou novas aposentadorias para os mandatários do estado. "Os ex-governadores anteriores têm o direito de receber pensão vitalícia", continuou a assessoria do tucano, que apresentou decisão da Procuradoria-Geral do Estado a respeito.
Partido Novo protesta contra Eduardo Leite
Mesmo com a explicação apresentada por Eduardo Leite, o Partido Novo afirmou que irá acionar o Poder Judiciário contra a "pensão especial" recebida pelo ex-governador. "A lei previa que os ex-governadores teriam direito à pensão. Mas quando Leite se tornou ex-governador já não havia lei nenhuma. Nós a revogamos na Assembleia [Legislativa do RS]. O que ele tinha era uma expectativa, não um direito. Isso é o que vale desde sempre para qualquer trabalhador", reclamou o deputado estadual Fábio Ostermann. Nas redes sociais, ele chamou o caso de "absurdo".
Deputado federal pelo Novo do Rio Grande do Sul, Marcel van Hattem também reclamou publicamente do valor recebido pelo político do PSDB. "Imoral" e "mamata" foram algumas das palavras usadas pelo parlamentar na hora de analisar a pensão especial a qual o político de 37 anos de idade teve direito.
"Fica ainda mais absurdo ver um jovem de apenas 37 anos aderir a um privilégio tão imoral."
"Este benefício imoral foi extinto por Lei aprovada na Assembleia e sancionada pelo próprio Leite quando governador e, mesmo assim, ele preferiu aderir à mamata", afirmou Hattem, em "fio" divulgado em seu perfil no Twitter. "Enquanto muitos passam fome em uma severa crise econômica, fica ainda mais absurdo ver um jovem de apenas 37 anos aderir a um privilégio tão imoral!", prosseguiu o congressista do Partido Novo.
A situação fica ainda mais escandalosa porque o ato que autorizou o pagamento desse privilégio não foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul, tudo por debaixo dos panos.
Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) June 15, 2022
Enquanto muitos passam fome em uma severa crise econômica, fica ainda mais absurdo ver um jovem de apenas 37 anos aderir a um privilégio tão imoral!
Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) June 15, 2022
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