Resultados

Congresso - 19/11/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito
Proposta inclui profissionais no sistema de segurança pública e reconhece a atividade como de risco
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
Brasil - 26/04/2024
Tarcísio veta projeto que dava nome da banda Mamonas Assassinas a estação da CPTM
Proposta tinha sido aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS
Sem acordo, relator de projeto que taxa super-ricos terá novas reuniões nesta terça
Relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que diferenças entre fundos exclusivos e no exterior vem gerando impasse
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Brasil - 31/08/2023
Prefeito do Rio veta projeto que proíbe bicicletas elétricas em ciclovias
Texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal e previa multa de R$ 1 mil para infratores
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento
O texto agora volta para o Senado. Entre os setores alcançados pela medida estão os que mais geram empregos formais no país
Congresso - 30/08/2023
Senado aprova projeto que beneficia governo em julgamentos do Carf
Texto retoma o voto de qualidade a favor do governo em casos de empate nas deliberações do Conselho
Câmara aprova projeto que amplia educação básica em tempo integral
Texto prevê repasses de mais de R$ 4 bilhões para viabilizar novas matrículas na carga horária
Brasil - 14/04/2023
Câmara de SP aprova projeto contra o assédio inspirado no caso Daniel Alves
Programa prevê a adoção de um protocolo de ações em espaços públicos como bares e boates

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