Resultados

Senado aprova PL que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto determina que menos 30% das compras públicas de alimentos seja feita de agricultores familiares
Comprova - 23/12/2024
CONTEXTUALIZANDO: Entenda as mudanças na legislação para a saída temporária de presos
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Mundo - 29/11/2024
Deputados do Reino Unido aprovam projeto que legaliza morte assistida
Por 330 votos a 275, parlamentares ingleses avançam em debate sobre suicídio assistido para adultos em estado terminal na Inglaterra e no País de Gales
Política - 26/06/2025
Câmara aprova projeto que isenta IR para quem ganha até dois salários mínimos
Texto replica os termos de uma Medida Provisória editada pelo governo em abril; proposta segue para o Senado
Política - há 9 dias
Caso Vini Jr.: projeto quer punir racismo contra brasileiros cometido no exterior
Proposta apresentada na Câmara permite que a Justiça brasileira julgue crimes de racismo praticados fora do país quando a vítima for brasileira
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Brasil - 14/11/2025
Câmara de Florianópolis aprova uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas
Projeto permite que o livro seja usado como material complementar em aulas de história, literatura, artes e ensino religioso
Política - 06/05/2025
Câmara aprova urgência para votar aumento do número de deputados
Caso projeto passe pelo plenário, a Casa pode passar a ter 531 parlamentares — 18 a mais que o número atual
Política - há 29 dias
Projeto que acaba com escala 6x1 será enviado ao Congresso após o Carnaval, diz Lindbergh
Proposta será encaminhada pelo governo com pedido de urgência, o que obriga os parlamentares a votar o texto em menos de 2 meses
Política - 17/12/2025
PL da Dosimetria: 47% rejeitam redução de penas, aponta Genial/Quaest
Pesquisa mostra que 24% apoiam o projeto, 19% defendem cortes maiores e 10% não opinaram
Política - 18/11/2025
Gleisi chama PL Antifacção de Derrite de “lambança legislativa” e alerta para enfraquecimento do combate ao crime organizado
Ministra afirma que texto foi produzido às pressas, cria conflitos na lei e pode tornar punições mais brandas para facções

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