Resultados

Política - 11/04/2024
Pacheco vai se reunir com governadores para discutir pagamento de dívidas de estados
Presidente do Senado vai receber Cláudio Castro, Romeu Zema, Eduardo Leite e Ronaldo Caiado em Brasília na próxima segunda-feira
Política - há 17 dias
Derrite reforça poder da Receita e do BC na quinta versão do PL Antifacção
Projeto de lei deve ser votado no plenário da Câmara nesta terça (18); governistas ainda veem problemas no texto
Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes
Projeto de lei faz parte do conjunto de textos batizado de Pacote da Democracia, apresentado pelo governo federal nesta 6ª
Congresso mantém veto a PL que facilitaria tratamento contra o câncer
Projeto de lei obrigava planos de saúde a cobrirem remédios orais contra a doença
Brasil - 13/12/2021
São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS
Projeto de lei define procedimentos mínimos e compartilhamento de informações
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Política - 28/03/2025
Pena para quem comprar celular roubado pode aumentar até 50%
Um projeto de lei do Ministério da Justiça está sendo analisado pelo Palácio do Planalto
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Brasil - 19/09/2025
Turismo religioso em Aparecida pode ficar mais caro com taxa proposta pela prefeitura
Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a cobrança de uma taxa para veículos que entram na cidade
"Pacote do Veneno" pode ser votado hoje pela Câmara do Deputados
Para ambientalistas, projeto de lei facilita a liberação de agrotóxicos mais nocivos
Política - há 17 dias
Alessandro Vieira será o relator do PL Antifacção no Senado
Alcolumbre escolhe senador ligado à área jurídica para conduzir análise do projeto de lei

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