Resultados

Brasil - 14/11/2024
STJ autoriza importação de sementes e cultivo de cannabis para fins medicinais no país
Ministros entenderam que baixa concentração de THC não pode ser enquadrada na Lei de Drogas
Política - 22/11/2025
Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar humanitária e de 16 novas visitas a Bolsonaro
Magistrado não analisa o mérito dos pedidos por entender que perderam a razão de existir em virtude da decretação da prisão preventiva do ex-presidente
Brasil - 14/05/2025
Justiça do DF nega pedido de mulher para ex apagar fotos do relacionamento nas redes sociais
Tribunal entendeu que imagens antigas do ex-casal não são ofensivas e estão protegidas pela liberdade de expressão
Política - 13/02/2025
STF decide que funcionário terceirizado precisa provar má fiscalização de órgãos públicos
Plenário entendeu que administração pública precisa ter sido notificada e não ter tomado providência
Brasil - há 17 dias
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
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Brasil - 03/12/2025
STF encerra ação penal contra jogador acusado de receber dinheiro para levar cartão amarelo
Segunda Turma entendeu que conduta de Igor Cariús pode gerar punição esportiva, mas não configura crime penal
Política - 08/06/2017
Julgamento no TSE: Maioria indica que vai excluir delações da Odebrecht do processo
Quatro dos sete ministros entenderam que as revelações são fatos novos ao processo e não estavam no pedido inicial do PSDB.
Política - 01/05/2025
Câmara pede suspensão por seis meses do mandato de Gilvan da Federal por ofensas a Gleisi
Direção da Câmara entendeu que Gilvan excedeu o direito à liberdade de expressão ao insinuar que ministra era prostituta. Ele não se manifestou
Saúde - 20/12/2024
Importância da nutrição nos cuidados paliativos
Ver o paciente perder peso e não sentir fome pode ser difícil de aceitar, mas é importante entender que, nessa fase, o corpo possui necessidades diferentes
"Não faremos nenhuma aventura", diz Bolsonaro sobre auxílio de R$ 400
Presidente se reuniu com ministro da Economia, Paulo Guedes, após debandada de integrantes da pasta

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