Resultados

Brasil - 12/07/2023
Vereadora de Florianópolis propõe lei que comemora o Dia do Batman; entenda
Data tem "objetivo de homenagear o personagem, bem como, tratar da segurança pública no município"
Mundo - 25/04/2023
EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos
Decisão foi possível depois que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe vs. Wade
Política - há 8 dias
Fim da escala 6x1: veja os principais pontos do projeto de lei enviado por Lula
Texto estabelece jornada de 40 horas semanais, com dois dias de descanso; proposta será votada com urgência no Congresso
Mundo - 01/01/2024
Vencedor do Nobel da Paz, Muhammad Yunus é condenado à prisão em caso de lei trabalhista
Defesa diz que decisão tem motivação política; Yunus e outras três pessoas podem recorrer da condenação
Mundo - 29/04/2021
Papa publica nova lei anticorrupção para dirigentes do Vaticano
Francisco proíbe funcionários de aceitarem presentes com valor superior a 40 euros
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Mundo - 01/08/2025
Mapa Mundi: Trump pressiona Brasil com maior tarifa do mundo e mira Moraes com Lei Magnitsky
Casa Branca isentou diversos produtos que seriam impactados, mas café, carne bovina, calçados e outros itens ainda devem sofrer com a tarifa de 50%
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Política - há 4 dias
Estatuto do Paciente reforça autonomia, mas levanta dúvidas sobre aplicação prática, diz presidente da Anadem
Nova lei consolida direitos e amplia segurança jurídica, mas pode aumentar judicialização e enfrentar desafios no SUS
Política - 23/03/2026
Lula deixa sanção da lei antifacção para data-limite e ainda avalia impacto eleitoral de vetos
Ponto mais polêmico do texto, a ser sancionado até terça-feira (23), é o fim do direito a voto de presos provisórios
Brasil - 27/11/2024
Câmara do Rio é invadida por manifestantes durante sessão que discutia alteração em benefícios de professores
Servidores da Educação exigiram que o projeto de lei fosse retirado de votação e pediram uma reunião com o prefeito Eduardo Paes

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