Resultados

Economia - 20/04/2021
Campos Neto e diretores do BC são nomeados para mandatos fixos
Decreto presidencial publicado hoje segue regras da lei de autonomia do Banco Central
Política - 14/07/2025
Poder Expresso: Inquérito do golpe avança no STF com novas oitivas
Programa desta segunda (14) também aborda a regulamentação da Lei de Reciprocidade Econômica
Justiça - 01/08/2022
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Política - há 1 hora
Motta diz que reunião na próxima semana discutirá divisão das regras da escala 6x1 em PEC e PL
Presidente da Câmara defende a inclusão em projeto de lei de medidas excepcionais para os setores da economia; encontro será na próxima quarta (13)
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Justiça - há 19 horas
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo e retoma análise na quinta (7)
Lei que modifica distribuição dos recursos está suspensa desde 2013; relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, será a primeira a votar
Justiça - 04/02/2025
MPF recorre no STJ para que Ustra perca cargo público por tortura
Órgão defendeu a não incidência da Lei da Anistia no caso, bem como a condenação por danos morais coletivos
Política - 12/11/2025
Derrite entrega quarta versão do PL Antifacção; Motta adia votação para sessão com pauta única na terça-feira (18)
Texto cria o termo “organização criminosa ultraviolenta”, amplia penas e redefine o destino de bens apreendidos
Brasil - 16/05/2024
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Improbidade Administrativa no STF
Suspensão ocorreu logo após o relator, Alexandre de Moraes, votar contra mudanças que flexibilizaram as sanções a agentes públicos
Bolsonaro encaminha ao Congresso crédito especial para estatais
São dois projetos, que juntos somam crédito suplementar de R$ 160 milhões

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