Resultados

Política - 27/11/2025
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Política - 25/04/2025
Moraes determina que Collor fique preso em ala especial de presídio em Maceió
Defesa pede prisão domiciliar e alega que ex-presidente tem doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar
STF nega pedido de mãe de Henry Borel para deixar a prisão
Prisão domiciliar de Monique Medeiros havia sido revogada em junho pela Justiça do Rio de Janeiro
Política - há 29 dias
STF e Congresso firmam acordo de transição para adequar "penduricalhos" ao teto constitucional
Reunião entre chefes dos Poderes e órgãos de controle prevê proposta nos próximos dias para garantir respeito à Constituição e aos limites remuneratórios
Brasil - 26/03/2025
Justiça do Rio mantém prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
Acusada da morte do filho, em 2021, Monique teve prisão preventiva reavaliada, mas seguirá detida
Publicidade
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Brasil - 06/10/2023
Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves
Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987
Justiça - 30/10/2024
Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália
Nunes Marques cita "alento espiritual" em defesa de cultos presenciais
"Confinamento é importante, mas pode matar", declarou o ministro. Placar no STF é de 4 a 1
Política - há 6 dias
Tarcísio de Freitas visita ministros do STF e tenta articular prisão domiciliar de Bolsonaro
Oficialmente, governador de São Paulo marcou encontro com ministros para defender privatização da Sabesp

Publicidade