Resultados

Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Política - 06/10/2024
Juiz eleitoral suspende conta de Marçal no Instagram pela segunda vez neste sábado
Candidato pelo PRTB, o ex-coach havia criado uma nova conta para driblar decisão anterior
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Brasil - 11/04/2024
Lula vetará trecho do projeto que acabava com saidinhas, diz ministro
Segundo Ricardo Lewandowski mudança não contempla presos por crimes hediondos
Publicidade
Polícia - há 23 horas
Polícia Federal realiza operação em 17 estados contra exploração sexual infantil na internet
Os agentes cumprem 34 mandados de busca e apreensão; investigação apura armazenamento e compartilhamento de material
Justiça - há 1 dia
Fachin defende autocontenção do STF e diz que tribunais não devem “fazer tudo”
Presidente do Supremo afirmou, durante aula magna em Brasília, que Judiciário precisa reconhecer limites e respeitar a separação de Poderes
Justiça - há 4 dias
Sem Toffoli, julgamento de Vorcaro na Segunda Turma do STF começa nesta sexta (13)
Ministros julgam no plenário virtual decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro em uma penitenciária de segurança máxima
Justiça - há 8 dias
Gilmar Mendes critica vazamento de mensagens íntimas de Vorcaro e fala em "barbárie institucional"
Ministro do STF afirma que divulgação de conversas privadas sem relação com crimes viola a intimidade e cobra avanço da LGPD Penal
Mundo - há 9 dias
Papa Leão XIV volta a pedir fim da guerra no Irã e alerta para risco de expansão do conflito no Oriente Médio
Em discurso neste domingo (8), o pontífice mostrou "profunda consternação" pelo clima de "ódio e medo" criado pelo conflito

Publicidade