Resultados

Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Economia - 02/12/2024
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Economia - há 6 dias
AUAU3: fusão entre Petz e Cobasi estreia nesta segunda-feira (05) na B3 — o que muda?
Quem já era acionista da Petz recebeu, por cada papel detido, mais uma ação ordinária com o novo código de negociação
Brasil - há 25 dias
Procon-RJ notifica Uber e 99 por aumento repentino nas tarifas em dezembro
Empresas têm cinco dias para explicar reajuste nos preços das corridas; prática pode ser considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor
Política - 09/12/2025
Câmara dos Deputados vota PL da Dosimetria
Deputados analisam projeto que altera a dosimetria das condenações, Código de Defesa do Contribuinte e regulamentação do comitê gestor do IBS
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Brasil - há 13 dias
Procon-SP multa 25 empresas durante operação em aeroportos e rodoviárias no fim do ano
Fiscalização ocorreu durante o aumento do fluxo de passageiros no Natal e Ano Novo e identificou falhas na informação de preços
Veja quando é possível transformar multa em advertência
Economia - há 3 dias
Consumo mínimo é ilegal? Entenda os direitos do consumidor
Com o início do verão, muitos clientes se deparam com a situação e podem enfrentar problemas
Economia - há 13 dias
Black Friday: pode trocar ou devolver a compra? Veja as regras
Entenda quando é possível desistir da compra, pedir reembolso, exigir troca ou cobrar a entrega durante a Black Friday
Mãe de Larissa Manoela é intimada pela polícia a depor no Rio de Janeiro
Silvana Taques é investigada em inquérito sobre possível prática de intolerância religiosa contra genro

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