Resultados

Justiça - há 15 dias
"Igualdade salarial é instrumento de melhora nos negócios e não obstáculo”, diz conselheira da OAB sobre julgamento no STF
Para Dione Almeida, será surpresa se Corte decidir contra a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres; tema deve ser debatido nesta quarta (5)
Mundo - há 29 dias
Reino Unido aprova proibição de cigarro para nascidos a partir de 2009
Medida visa criar a primeira geração não fumante e acabar gradualmente com a venda do tabaco no país
Política - 08/03/2026
Lula sanciona lei que reforça proteção a menores de 14 anos vítimas de estupro
Presidente afirmou que "agora não há mais brechas para relativizações"; norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8)
Política - 28/10/2025
Presidentes do Senado e da Câmara dizem acompanhar “com atenção” megaoperação no Rio de Janeiro
Davi Alcolumbre e Hugo Motta defenderam o fortalecimento das ações legislativas e de segurança pública no combate ao crime organizado
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos
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Política - 04/07/2025
Trabalhadores por aplicativo se dividem sobre oferta de crédito consignado aprovada no Congresso
Texto que cria o Crédito do Trabalhador, aprovado nesta semana pelos senadores, ainda precisa da assinatura do presidente Lula para virar lei
Política - 29/05/2025
Senado aprova projeto de lei que reajusta salário de servidores públicos
Parlamentares também aprovaram, nesta quarta (28), texto que restringe publicidade de bets
Política - 27/03/2025
Senado aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica para agressores sob medida protetiva
Vítimas de violência doméstica também serão avisadas caso agressor se aproxime
Brasil - 06/12/2024
Câmara do DF aprova projeto que autoriza uso de armas de choque e spray de pimenta por mulheres
Proposta cria programa de defesa pessoal em resposta ao aumento de casos de violência
Economia - 14/10/2024
Dinheiro esquecido: saque deve ser realizado até quarta (16); veja como resgatar
Mais de R$ 8,5 bilhões ainda não foram resgatados; após prazo, dinheiro deve seguir para o Tesouro Nacional

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