Resultados

Saúde - 23/10/2024
Novas regras para solicitação judicial de medicamentos fora da lista do SUS entram em vigor
STF e Ministério da Saúde estabelecem critérios para pedidos de remédios não fornecidos pelo SUS, visando reduzir a pressão financeira no sistema
Comprova - 05/10/2024
EXPLICA: Entenda as regras dos convites para debates eleitorais na televisão
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Mundo - 11/01/2023
Novas regras da CVM para divulgação de relatórios ESG entram em vigor
Iniciativa ajuda a evitar o greenwahing, além de informar investidores sobre os negócios
Economia - há 6 dias
Eventual aporte do Tesouro aos Correios seria feito dentro de regras fiscais, diz Haddad
Primeira opção do governo é que estatal obtenha recursos via empréstimo com garantia, mas há possibilidade de aporte direto, segundo ministro
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Economia - há 6 dias
Governo muda regras de estatais em crise que pode favorecer recuperação dos Correios
Nova norma permite que estatais não dependentes apresentem planos de reequilíbrio com possibilidade de aportes futuros, em meio à crise financeira dos Correios
Mundo - há 20 dias
França endurece regras para passageiros indisciplinados com multas de até R$ 124 mil
Medida visa conter comportamentos inadequados e aumentar segurança em voos; veja lista de infrações
Política - há 22 dias
Moraes define regras para visitas a Bolsonaro na prisão
Ministro do STF autoriza filhos a visitarem o pai em encontros separados, além da esposa; médicos terão acesso sem necessidade de autorização prévia
Brasil - 14/11/2025
Governo publica regras para investimentos em minerais críticos e espera atrair R$ 5,2 bilhões por ano
Portaria prevê emissão de debêntures com benefícios fiscais para projetos voltados à produção de insumos para baterias e ímãs de motores elétricos
Economia - 11/11/2025
Lula assina decreto que muda regras do vale-alimentação e vale-refeição; veja o que muda no PAT
Texto limita taxas, reduz prazos de repasse e amplia a rede de aceitação dos vales, com foco em benefícios para trabalhadores e lojistas

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