Resultados

Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf
Contribuinte derrotado por decisões do Conselho a favor do governo terão isenção de multa
Política - 21/03/2025
STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli à prisão por porte ilegal de arma
Votos são para condenar deputada federal à pena de 5 anos e 3 meses de prisão e 80 dias-multa
Política - 18/03/2025
STF condena mais 5 participantes dos atos golpistas do 8/1
Penas variam de um a 14 anos de prisão, além de multa por danos morais
Brasil - 20/02/2025
Casal é condenado por manter empregada doméstica em condições análogas à escravidão por 30 anos
Condenação de 2 anos será cumprida em regime aberto, com pagamento de multa
Justiça ordena desocupação imediata da UERJ
Decisão judicial exige retomada das aulas em até 24 horas, sob pena de multa
Publicidade
Política - 17/06/2024
Secretaria Nacional do Consumidor determina que Facebook remova anúncios fraudulentos sobre RS
Se descumprir medida, empresa estará sujeita à imposição de multa diária no valor de R$ 150 mil
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos
Infrações leves e médias podem ser trocadas por advertência, mas pouca gente sabe
Após receber a autuação, o motorista tem 15 dias para procurar o órgão que aplicou a multa.

Publicidade