Resultados

Brasil - 21/02/2025
Moraes determina que Rumble apresente representante legal no Brasil em 48 horas
Plataforma pode ser multada e suspensa no país caso não cumpra a determinação
Ministro do STF impõe geolocalização obrigatória a bets credenciadas pela Loterj
Sob pena de multa, André Mendonça deu prazo para que a rede rompa com bets que funcionem fora do Rio de Janeiro
Política - 05/12/2024
Com garantia para direitos autorais, regras para inteligência artificial avançam no Senado
Projeto estipula multas para empresas que não atenderem os requisitos e deve ser concluído ainda este ano; entenda
Brasil - 02/07/2024
Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina
O tribunal estadual fixou multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil caso os pais, que questionam a segurança dos imunizantes, descumpram a determinação
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
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Após pedido da Justiça, Bradesco bloqueia contas de Daniel Silveira
Ação se refere à multa de de R$ 405 mil aplicada ao parlamentar pelo ministro Alexandre de Moraes
Lolla recorre de decisão que veta manifestações políticas no festival
TSE determinou multa de R$ 50 mil para artistas que se manifestarem contra ou a favor de qualquer candidato durante shows
Brasil - 27/03/2022
Felipe Neto diz que vai ajudar artistas que violarem decisão do TSE
A Corte estabeleceu multa de R$ 50 mil em caso de manifestação a favor ou contra candidatos
Eleições - 27/03/2022
Tribunal Superior Eleitoral atende PL e proíbe manifestação política
Festival Lollapalooza pode ser multado em R$ 50 mil por descumprimentos
Justiça Federal proíbe caminhoneiros de fazerem bloqueios durante greve
Pessoas jurídicas serão multas em R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento

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