Resultados

Política - 18/02/2025
Justiça mantém exigência de visto para haitianos que tenham parentes no Brasil
Juiz de Santa Catarina rejeitou pedido do Ministério Público, argumentando que a definição da política migratória cabe apenas ao Poder Executivo
Justiça - 14/01/2025
Justiça de São Paulo nega pedido de prisão preventiva de PM que atirou à queima-roupa contra estudante de medicina
Juíza Luciana Scorza argumentou que o policial é réu primário e não tentou interferir nas investigações do caso
Justiça suspende audiência pública sobre privatização da Sabesp na Alesp
Juiz alegou que evento foi marcado às pressas, sem a devida publicidade
Justiça do Rio mantém prisão preventiva de acusados de matar Moïse Kabagambe
Juíza alegou que detenção é necessária para garantir ordem pública e classificou crime como "covarde"
Justiça Federal nega pedido para afastar presidente do Inep
Juiz disse que "não há lastro probatório suficiente"
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Brasil - 20/04/2021
Justiça mineira reconhece morte por covid como acidente de trabalho
Juiz condena transportadora a pagar R$ 200 mil por danos morais para filha e para viúva de motorista
Justiça facilita recurso para quem teve auxílio emergencial negado
Juíza definiu que se crie uma nova função no aplicativo da Caixa para quem quer pedir uma revisão do pedido
Caso Mari Ferrer: parlamentares repudiam decisão de "estupro culposo"
Juiz de Santa Catarina concordou com sustentação do Ministério Público de que o empresário André de Camargo cometeu o crime "sem intenção"
Brasil - 10/09/2020
SP: Justiça arquiva processo contra motoboy acusado de roubar PM
Juíza aceitou pedido do Ministério Público, que alegou "ausência de elementos" que comprovassem crime cometido pelo jovem
Mundo - 16/04/2025
Suprema Corte do Reino Unido decide que mulheres trans não se enquadram na definição legal de mulher
Por unanimidade, juízes entenderam que sexo é biológico e permite exclusão de mulheres trans de espaços exclusivos femininos

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