25 de julho: entenda em 5 pontos a importância do Dia da Mulher Negra
No Brasil, mulheres pretas e pardas sofrem mais violência, são maioria dos desempregados e minoria entre políticos e juízes
Comemorado em 25 de julho, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana. No Brasil, a data também é uma homenagem à Tereza de Benguela, líder do Quilombo de Quariterê e símbolo da resistência do povo negro contra a escravidão.
Estatísticas variadas mostram que as mulheres negras brasileiras têm os piores índices sociais e econômicos do país. Um legado do machismo e da forma como a população negra foi tratada durante a escravidão e mesmo após seu fim. O Brasil foi o último país a formalizar a abolição, em 1888.
No Brasil, as mulheres negras são a maioria dos desempregados, dedicam mais tempo às tarefas domésticas e ao trabalho de cuidado, e são a minoria entre juízes e políticos. Veja levantamento feito pelo SBT News:
Desemprego três vezes maior
Em 2023, as mulheres negras de 18 a 29 anos tiveram uma taxa de desemprego três vezes maior que a dos homens brancos no Brasil. O índice para pretas e pardas foi de 18,3%, enquanto a de homens brancos chegou a 5,1%. A conclusão faz parte do estudo Estatísticas do gênero, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no Dia Internacional da Mulher.
Está também entre as mulheres negras o maior número de trabalhadores informais. A diferença entre mulheres pretas ou pardas (45,4%) e homens brancos (30,7%) neste tipo de ocupação, que oferece menos acesso aos direitos trabalhistas, chega a quase 15 pontos percentuais.
As mulheres pretas ou pardas estão ainda menos inseridas no mercado de trabalho. Isso acontece porque elas são "as que mais estão dedicando horas a cuidados e afazeres domésticos e, por outros indicadores, vemos que são as que têm piores formas de inserção em termos de remuneração e qualidade de postos de trabalho", diz Barbara Cobo, coordenadora-geral do estudo.
Ainda que sejam mais da metade das pessoas em idade de trabalhar, a taxa de participação delas na força de trabalho foi de 53,3%, enquanto a dos homens era de 73,2%, o que representa uma diferença de 19,9 pontos percentuais
Mais tempo em tarefas domésticas
Em 2022, as mulheres negras dedicaram 22 horas semanais ao cuidado de pessoas ou nos afazeres domésticos, enquanto as mulheres brancas gastaram 20,4 horas – uma diferença de 1,6 hora semanais.
O levantamento do IBGE também mostra que a distância entre as mulheres aumentou desde 2016. Naquele ano, início da série histórica, a diferença era de 0,7 hora. Isso significa que, enquanto mulheres brancas conseguiram se emancipar do trabalho de cuidado, as mulheres negras estão cada vez mais atarefadas.
Maiores vítimas de violência
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do IBGE, pretas e pardas sofreram mais violência psicológica, física ou sexual pelo ex-companheiro ou atual parceiro íntimo do que mulheres brancas.
Enquanto 5,7% das brancas entrevistadas relataram ter passado por uma dessas formas de violência, essa proporção era de 6,3% para as mulheres negras.
Mortalidade materna maior
Mulheres pretas têm duas vezes mais risco de morrer durante ou após o parto que pardas e brancas. No período de 2017 a 2022, elas registraram 125,8 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro das mulheres brancas e pardas. A constatação é de um artigo de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que coletou dados da base DataSUS, do Ministério da Saúde.
"O achado mais surpreendente foi que as mulheres pretas têm maior risco de morte quando comparadas, também, às mulheres pardas", afirma o pesquisador José Paulo Siqueira Guida, coautor do estudo.
Baixa representatividade política e no judiciário
O Brasil está na 133ª posição de um ranking de 186 países que garantem a igualdade no acesso às estruturas de poder, segundo o IBGE. Acima dele, estão outros países latino-americanos como México, Bolívia e Argentina. Se a representatividade feminina na política já é rara, quando se fala em parlamentares negras os números são ainda menores.
Em 2022, 29 mulheres pretas ou pardas foram eleitas para a Câmara dos Deputados, o correspondente a 31,8% das mulheres eleitas. Quando comparado com o número total de parlamentares na Casa Legislativa, o percentual é ínfimo: são 5,6% dos 513 deputados federais.
No Senado, o cenário é ainda mais desolador. Das 15 parlamentares em atividade – de um total de 81 senadores – apenas uma é negra: Eliziane Gama (PSD-MA).
Nas altas cortes do Judiciário brasileiro, a representação de mulheres negras também é quase inexistente. A única mulher entre 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, é branca. Dos 31 ministros em atividade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cinco são mulheres, mas nenhuma é negra.
Com a indicação de Vera Lúcia Santana Araújo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro de 2023, a Corte eleitoral agora tem duas ministras substitutas negras. Meses antes, Edilene Lôbo havia sido nomeada a primeira ministra negra da história do TSE. Entre os efetivos, há duas mulheres – que são brancas.
