X é autorizado a voltar a funcionar no Brasil; rede social comemora

A rede social X, antigo Twitter, foi autorizada a voltar a funcionar no Brasil. O retorno da plataforma acontece após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reverteu o bloqueio depois que a empresa cumpriu os requisitos necessários para funcionar no país, incluindo o pagamento de R$ 28,6 milhões em multa.

Apesar de alguns usuários já relatarem ter acesso ao X, a volta da rede social acontece de forma gradual, já que o desbloqueio é feito pelas mais de 20 mil operadoras de internet espalhadas pelo país. Segundo Moraes, o restabelecimento deve ser cumprido em 24 horas após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ser notificada.

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Em mensagem publicada na rede social, o X comemorou a decisão, dizendo que tem “orgulho de retornar ao Brasil”. "Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei”, disse.

Bloqueio de cerca de 40 dias

O embate entre o X e o STF vinha se desdobrando desde agosto. No mês, Moraes determinou que a rede social bloqueasse canais, perfis e contas indicadas, além de fornecer dados de eventuais monetizações. A medida não foi cumprida pela plataforma, que considerou “censura”, o que gerou multa diária de R$ 50 mil para a empresa.

Em meio o cenário, Moraes chegou a enviar um e-mail ao X informando que o representante legal da rede social seria intimado pessoalmente. A determinação não agradou Elon Musk, dono da plataforma, que decidiu fechar o escritório no Brasil. Poucos dias depois, Moraes determinou a suspensão imediata do X no país.

Em setembro, usuários relataram que conseguiram acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN (Rede Virtual Privada, na tradução livre) — um recurso que permitia “driblar” a suspensão, sob consequência de multa. Depois, foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP (um “endereço” virtual), o que “comprometeu a efetividade do bloqueio previamente implementado pelas operadoras”.

O bloqueio voltou em poucas horas. No entanto, Moraes pediu à Polícia Federal para monitorar quem estiver fazendo o “uso extremado” do X desde que a plataforma foi suspensa no país. Na ordem, o ministro escreveu que, se fosse mantido ou reiterado o comportamento, caberia a aplicação de multa de R$ 50 mil.

A liberação da plataforma veio após uma série de etapas, como a abertura de um escritório no Brasil, o fim dos recursos judiciais de contestação de ordens do STF e a indicação de um representante e de um time jurídico no país. A rede social também precisou pagar R$ 28,6 milhões em multa – que, antes, chegou a ser depositado em uma conta errada do governo.