BID empresta R$ 540 milhões para melhorar conexão digital das cidades brasileiras

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$ 100 milhões, ou cerca de R$ 540 milhões, destinados a projetos de conectividade digital e ampliação da cobertura de banda larga fixa em municípios brasileiros com menos de 30 mil moradores.

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Cerca de 2,5 milhões de pessoas serão beneficiadas e devem ter mais oportunidades de acesso a iniciativas destinadas ao avanço da transformação digital no Brasil.

Esta é a sexta operação de "crédito condicional" oferecida pelo BID para o programa federal "Brasil Mais Digital", aprovada em abril de 2021.

O financiamento pode ser pago em até 24,5 anos, com cinco anos de carência, com taxa de juros fixada pelo custo médio de empréstimos em dólar, tomados por bancos garantidos por títulos dos Estados Unidos (SOFR) e exigência do agente financeiro local de US$ 1,5 milhão.

Os recursos fazem parte do Programa de Ampliação do Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações, que serão destinados por critérios definidos pelo Ministério das Comunicações e terão duas abordagens:

• Facilitar o acesso ao crédito dos pequenos prestadores de serviços de internet que investem em infraestrutura de banda larga fixa nos pequenos municípios. Assim, permitindo a implantação de cabos de fibra óptica e a instalação de equipamentos que permitem economia de energia em toda a infraestrutura instalada.

• Contribuir para reduzir o desequilíbrio de informação entre os pequenos prestadores de serviços e as instituições de crédito. Ou seja, o banco pode implantar um sistema de tecnologia que "complementará os mecanismos de qualificação de crédito" usados hoje.

Reforço ao Fust e apoio do BNDES

Os recursos do BID vão reforçar o caixa do Fundo à Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que conta com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) como agente financeiro, para a expansão do serviço de conectividade em segmentos de regiões com baixa atratividade comercial, mas com importante impacto social.

Este trabalho acontece sob orientação do Conselho Gestor do fundo, presidido pelo Ministério das Comunicações.