Ministério das Comunicações quer a retomada de licitações de radiodifusão

Durante a SET Expo 2023, o diretor de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Antonio Malva Neto, concedeu uma entrevista ao SBT News, abordando os esforços da pasta para reativar o processo de licitações de emissoras de rádio FM e geradoras de conteúdo, após mais de uma década sem novos certames. A conversa aconteceu no Expo Center Norte, em São Paulo, onde ocorreu o maior evento de tecnologia e negócios de mídia e entretenimento da América Latina.

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Malva Neto ressaltou a importância da missão do ministério em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU) para estabelecer uma metodologia de precificação que possa ser aceita pelo órgão, permitindo assim a retomada das licitações. Desde 2010, não foram realizados processos licitatórios devido à falta de aprovação da metodologia de preços por parte do TCU.

Para superar esse impasse, a pasta estabeleceu um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade de Brasília (UnB), reconhecida por sua experiência em processos licitatórios, visando desenvolver uma precificação adequada.

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"A UnB, que é uma universidade com extrema experiência, já fez processos licitatórios para os portos e transportes e conseguiu essa aprovação com o TCU", afirmou Malva Neto. O objetivo é finalizar os estudos em colaboração com a UnB até o final do ano e, uma vez aprovada a precificação, dar início às novas licitações para radiodifusores, abrangendo tanto emissoras de televisão quanto de rádio FM.

O diretor destacou a distinção entre geradoras e retransmissoras de conteúdo. Enquanto as retransmissoras simplesmente retransmitem o conteúdo integralmente de uma geradora central, as geradoras possuem o papel de criar conteúdo próprio para a localidade em que estão situadas. Essa diferenciação se mostra crucial para o enriquecimento da diversidade de conteúdo e informação regional, especialmente em localidades mais afastadas.

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"Ao ter uma geradora, você consegue produzir um conteúdo local e fazer com que aquela população que não tem esse serviço passe a ter. É uma questão de política pública", enfatizou Malva Neto.

Atualmente, o Brasil conta com 642 geradoras de programação para televisão e cerca de 24 mil retransmissoras de TV. Quanto ao rádio, o país possui mais de 4,2 mil emissoras FM com outorgas ativas, além de mais de 1 mil operando em AM.

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