Publicidade

Justiça barra parcialmente liminar que determinou suspensão do Telegram

Desembargador afirmou que decisão "não guarda razoabilidade"; multa foi mantida

Justiça barra parcialmente liminar que determinou suspensão do Telegram
Telegram saiu do ar por volta das 22h, quando foi registrado um pico de reclamações sobre o funcionamento do aplicativo | Unsplash
Publicidade

O desembargador federal Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), barrou parcialmente a liminar que determinava a suspensão temporária do Telegram no Brasil. A decisão, publicada neste sábado (29.abr), foi proferida em resposta ao mandado de segurança criminal apresentado pela empresa do aplicativo.

+ O que é o aplicativo de mensagens Telegram?
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Em justificativa, Flávio Lucas argumentou que a ordem de suspensão completa do Telegram "não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação". O desembargador ressaltou ainda que é preciso estabelecer regras mais claras e específicas para o uso de redes sociais no Brasil.

O Telegram foi retirado do ar no país por volta das 22h de 4ª feira (26.abr). A medida foi estipulada pela Justiça Federal do Espírito Santo, após a empresa ter descumprido uma determinação judicial que obrigava o fornecimento de dados à Polícia Federal sobre grupos nazistas e neonazistas que se comunicavam pelo aplicativo de mensagens.

No dia 21 de abril, o Telegram chegou a entregar parte dos dados, mas não forneceu os contatos dos participantes de grupos com conteúdo nazista - cumprindo, assim, apenas parte da determinação judicial. A Justiça multou a plataforma em R$ 1 milhão por dia de descumprimento - parte que não foi suspensa por Flávio Lucas.

As informações solicitadas fariam parte da investigação sobre o ataque realizado contra duas escolas no Espírito Santo, em 2022, que deixou quatro mortos. Isso porque os policiais apontaram que o agressor teria ligações com grupos extremistas, inclusive nazistas, pois carregava uma suástica na roupa que usou durante o atentado.

Na 6ª feira (28.abr), o cofundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou sobre o assunto, dizendo que a Justiça solicitou dados "tecnologicamente impossíveis de obter" e que, por isso, a empresa havia entrado com um apelo da decisão. A polícia, por sua vez, sustentou que os grupos suspeitos ainda estavam ativos no aplicativo quando o pedido foi formalizado, estando as informações, então, disponíveis.

+ Ataque em escolas: operação integrada já registra 2 mil apurações e 343 prisões

"É preciso que as empresas de tecnologia compreendam que o cyberespaço não pode ser um território livre, um mundo distinto onde vigore um novo contrato social, com regras próprias criadas e geridas pelos próprios agentes que o exploram comercialmente. As instituições e empresas, tal qual a propriedade privada, devem atender a um fim social, devem servir à evolução e não ao retrocesso", pontuou Flávio Lucas.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

sbt
sbtnews
portalnews
tecnologia
justiça
barra
parcialmente
liminar
determinou
suspenao
telegram
multa
dados
policia federal
grupos nazistas
ataque escolas
camila-stucaluc

Últimas notícias

#ChavesNoSBT: como seriam os personagens crianças? Veja imagens criadas em IA

#ChavesNoSBT: como seriam os personagens crianças? Veja imagens criadas em IA

Artista brasileiro simulou Quico, Chiquinha e o próprio Chaves na infância. Veja resultado
Lula lamenta mortes em queda de helicóptero em Minas Gerais

Lula lamenta mortes em queda de helicóptero em Minas Gerais

Por meio de nota, presidente anunciou solidariedade a amigos e familiares dos bombeiros e socorristas que estavam no voo
Kanye West é acusado de drogar e abusar de ex-assistente em festa

Kanye West é acusado de drogar e abusar de ex-assistente em festa

Nova acusação se junta às denúncias apresentadas por Lauren Pisciotta em processo de demissão injusta
Dia da padroeira do Brasil: arcebispo de Aparecida pede proteção à Amazônia

Dia da padroeira do Brasil: arcebispo de Aparecida pede proteção à Amazônia

Papa Francisco enviou mensagem aos brasileiros e disse que as pessoas precisam cuidar do clima
Prefeitura e Câmara do Guarujá estruturaram PCC com R$ 81 milhões em licitações

Prefeitura e Câmara do Guarujá estruturaram PCC com R$ 81 milhões em licitações

Polícia e MP apontam que o município foi "sequestrado" pelo crime organizado. Prefeito, presidente da casa legislativa e vereadores eleitos estão envolvidos
Casa Branca publica relatório médico de Kamala Harris e campanha espera contraste com Trump

Casa Branca publica relatório médico de Kamala Harris e campanha espera contraste com Trump

Documento, assinado por médico da vice-presidente, diz que ela está com "excelente saúde"
São Paulo tem falta de luz e Nunes culpa distribuidora Enel

São Paulo tem falta de luz e Nunes culpa distribuidora Enel

Prefeito citou queda de árvores e interferência em semáforos; falha em transmissão foi criticada por Boulos, em meio à corrida eleitoral
Aneel intimará Enel por apagão em SP; ministério diz que agência falha na fiscalização da empresa

Aneel intimará Enel por apagão em SP; ministério diz que agência falha na fiscalização da empresa

Cerca de 2,1 milhões de pessoas atendidas pela Enel-SP ficaram sem energia após temporal atingir a capital paulista e a região metropolitana na sexta-feira (11)
Bombeiros enfrentam dificuldades em remoção de corpos das vítimas do acidente de helicóptero em MG

Bombeiros enfrentam dificuldades em remoção de corpos das vítimas do acidente de helicóptero em MG

Porta-voz da coporação afirma que região é de difícil acesso; piloto da aeronave atuou no resgate em Brumadinho
Morre a atriz Jessica Jurado, a Patricia Bracho de "A Usurpadora"

Morre a atriz Jessica Jurado, a Patricia Bracho de "A Usurpadora"

A mexicana tinha 56 anos de idade e a causa da morte não foi revelada
Publicidade
Publicidade