Resultados

Brasil - há 26 dias
Justiça concede liminar à Enel São Paulo e suspende processo de caducidade
Decisão liminar aponta risco de “penalidade extrema” sem devido processo legal e trava análise prevista para a próxima semana
Economia - há 6 dias
Governo vai recorrer de liminar que suspendeu taxa na exportação de petróleo para algumas empresas
A medida foi imposta por MP do governo Lula como parte de pacote para atenuar impactos da disparada de preços do petróleo por causa da guerra no Oriente Médio
Brasil - 25/02/2026
TRF-3 derruba liminares e restabelece decreto que muda regras do vale-alimentação e vale-refeição
Decisão atende pedido da União, revalida alterações no PAT e atinge empresas como Ticket, Alelo e Pluxee
Política - 16/02/2026
TRF-2 nega liminar para impedir desfile em homenagem a Lula no Carnaval do Rio
Pedido já havia sido negado em primeira instância; escola Acadêmicos de Niterói desfila samba-enredo sobre petista neste domingo (15)
Brasil - 20/11/2025
Justiça revoga liminar que obrigava assessorias a pagar taxa para uso do Parque Ibirapuera
Cobrança proposta pela concessionária Urbia está suspensa até decisão final da Justiça
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Brasil - 23/07/2025
Justiça rejeita liminar e mantém proibição do mototáxi na cidade de SP
Tribunal questionou alegações apresentadas pela Confederação Nacional de Serviços
Brasil - 14/03/2023
Justiça de SP derruba liminar e autoriza leilão do trecho Rodoanel Norte
Evento ocorre na tarde desta 3ª feira; projeto prevê investimento de R$ 3,4 bilhões
Justiça concede liminares à AGU com autorização para que PRF desobstrua vias
Segundo a Advocacia-Geral da União, as liminares foram concedidas a partir de 14 ações que moveu
STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro
Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil
Saúde - 17/11/2018
Cubanos do ´Mais Médicos´ têm liminares indeferidas pela Justiça
Os médicos cubanos que decidem entrar na Justiça no Brasil automaticamente entram para a lista negra do Governo de Cuba

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