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Brasil
- 06/06/2024
Liminar suspende leilão para compra de arroz; AGU vai recorrer
Certame previa a compra de 300 mil toneladas de arroz importado e estava marcado para quinta (6)
Justiça
- 05/08/2022
Liminar de Nunes Marques libera Arruda para concorrer nas eleições
Decisão do ministro suspende condenações por improbidade e político deve disputar uma vaga na Câmara
Justiça
- 10/06/2022
Liminar libera PRF para atuar fora de estradas federais
Operações haviam sido suspensas na 4ª feira (8.jun); decisão atendeu a pedido da União
Justiça
- 28/04/2021
Liminar do STF determina que governo providencie realização do censo
Pelo segundo ano consecutivo, radiografia da população brasileira foi suspensa
Congresso
- 26/04/2021
Liminar cloroquina: sem eficácia e com efeitos colaterais, diz Randolfe
Senador classificou como "esdrúxula" decisão que veta Renan Calheiros da relatoria da CPI
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Congresso
- 26/04/2021
Liminar impede Renan Calheiros de ser relator da CPI da Covid
Justiça Federal acolheu pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) sobre o caso
Justiça
- 09/03/2021
Liminar derruba aulas presenciais da Educação Básica em SP
Decisão da Justiça havia permitido a convocação obrigatória de professores na fase vermelha
Justiça
- 09/09/2020
Liminar do STF determina transferência de Roger Abdelmassih para hospital penitenciário
A Secretaria de Administração Penitenciária deve ser notificada nesta quarta-feira da decisão do ministro Ricardo Lewandowski
Liminar que proíbe divulgação de salário de servidores é suspensa
Liminar da justiça impede abertura de agências da Caixa
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Liminar cancelada permite greve aeroviária para dia 2 de janeiro
Brasil
- há 22 dias
STJ concede liminar que suspende greve de servidores do Ibama e ICMBio
Corte considerou a natureza das atividades essenciais envolvidas; há multa fixada em R$ 200 mil ao dia por descumprimento
Brasil
- 16/06/2024
STF decide se mantém liminar de Dino a favor da linguagem neutra em escolas do Amazonas
A lei estadual suspensa pelo ministro é uma das 18 que foram questionadas por associações LGBT
Justiça
- 06/06/2024
Justiça Federal derruba liminar e mantém leilão de arroz importado nesta quinta (6)
Segundo desembargador, suspensão expedida ontem (5) acarretaria em uma "grave lesão à ordem público-administrativa"
Brasil
- 17/05/2024
CFM tentará derrubar liminar de Moraes sobre aborto em caso de estupro
O ministro suspendeu, nesta sexta (17), uma resolução do Conselho Federal de Medicina que impedia a paralisação do coração do feto
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SBT News
- 12/05/2024
STF decidirá se mantém liminar que suspendeu mudanças na Lei de Improbidade
Análise da medida cautelar determinada em 2022 por Alexandre de Moraes é o primeiro item da pauta da sessão plenária da próxima quarta (15)
Justiça
- 07/05/2024
Justiça de SP suspende liminar e mantém aprovação de privatização da Sabesp
Projeto de lei foi sancionado na quinta (2), mas no dia seguinte juíza apontou irregularidades em votação na Câmara
Saúde
- 27/04/2024
Justiça derruba liminar e restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
Prática é usada para interrupção de gravidez em casos de aborto legal
Tecnologia
- 16/03/2024
Dona do Facebook consegue liminar para usar nome Meta no Brasil
Justiça de São Paulo acatou pedido da multinacional em disputa com empresa brasileira que tem registro anterior no INPI
Justiça
- 23/12/2023
Mendonça nega liminar para suspensão de trechos de decreto que facilita privatização da Sabesp
Medida cautelar havia sido solicitada pelo Psol e o PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade
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