Resultados

Justiça de SP derruba liminar e autoriza leilão do trecho Rodoanel Norte

Brasil - 14/03/2023

Justiça de SP derruba liminar e autoriza leilão do trecho Rodoanel Norte

Evento ocorre na tarde desta 3ª feira; projeto prevê investimento de R$ 3,4 bilhões

Justiça concede liminares à AGU com autorização para que PRF desobstrua vias

Justiça - 01/11/2022

Justiça concede liminares à AGU com autorização para que PRF desobstrua vias

Segundo a Advocacia-Geral da União, as liminares foram concedidas a partir de 14 ações que moveu

STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro

Justiça - 09/08/2022

STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro

Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil

Cubanos do ´Mais Médicos´ têm liminares indeferidas pela Justiça

Saúde - 17/11/2018

Cubanos do ´Mais Médicos´ têm liminares indeferidas pela Justiça

Os médicos cubanos que decidem entrar na Justiça no Brasil automaticamente entram para a lista negra do Governo de Cuba

STF recebe nova liminar contra prisão após condenação em 2 ª instância

Política - 05/04/2018

STF recebe nova liminar contra prisão após condenação em 2 ª instância

O resultado da votação, que terminou na madrugada desta quinta-feira (05), repercutiu em todo o país

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Justiça suspende liminar e despacho de bagagem volta a ser cobrado

Brasil - 29/04/2017

Justiça suspende liminar e despacho de bagagem volta a ser cobrado

Até então, o despacho não tinha taxas e estava embutido no preço das passagens.

São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS

Economia - 31/07/2022

São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS

Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas

Justiça de São Paulo cassa liminar que mantêm Center Norte aberto

Justiça de São Paulo cassa liminar que mantêm Center Norte aberto

Justiça libera instalação de câmeras de reconhecimento facial em São Paulo

Tecnologia - 23/05/2023

Justiça libera instalação de câmeras de reconhecimento facial em São Paulo

Liminar de vereadora, que foi derrubada, apontava danos reais de racismo estrutural com a tecnologia

'Já era esperado', diz Filipe Sabará sobre expulsão do partido Novo

Eleições - 21/10/2020

'Já era esperado', diz Filipe Sabará sobre expulsão do partido Novo

Liminar do TSE garante ao candidato continuar na disputa pela Prefeitura de São Paulo

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Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas

Justiça - há 8 dias

Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas

Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais

Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'

Política - 09/08/2024

Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'

Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF

Lewandowski: Divisão de recursos para negros vale para eleições 2020

Lewandowski: Divisão de recursos para negros vale para eleições 2020

Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal disse que é obrigação dos partidos tratar igualmente todos seus candidatos

Justiça determina que entregadores afastados pela Covid-19 recebam auxílio

Justiça determina que entregadores afastados pela Covid-19 recebam auxílio

A decisão liminar também prevê que as empresas disponibilizem álcool em gel para higiene dos profissionais

Supremo vai julgar proibição do uso de benefícios sociais em bets nesta quinta-feira (14)

Política - há 8 dias

Supremo vai julgar proibição do uso de benefícios sociais em bets nesta quinta-feira (14)

Plenário virtual vai analisar decisão liminar do ministro Luiz Fux -- medida pode ser referendada ou recusada

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Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima

Brasil - há 15 dias

Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima

Pedido de prisão havia sido revogado em liminar provisória; decisão foi confirmada nesta terça (5)

STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação

Brasil - 10/07/2024

STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação

O ministro Og Fernandes negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Fernando de Faveri Marcelino

Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento

Justiça - 17/05/2024

Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento

Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula

PF abre inquérito para apurar indício de falsificação em publicação de Pablo Marçal

Eleições - 05/10/2024

PF abre inquérito para apurar indício de falsificação em publicação de Pablo Marçal

Investigação ocorre após publicação ter sido retirada das redes sociais por meio de liminar

ICMS dos combustíveis: estados temem rebaixamento de nota de crédito

Economia - 08/08/2022

ICMS dos combustíveis: estados temem rebaixamento de nota de crédito

Alagoas, Piauí e Maranhão conseguiram liminar no STF para compensação imediata pela limitação do imposto estadual

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