Empresa de Xuxa é condenada a pagar R$ 40 milhões por plágio de personagens

A empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas foi condenada nesta 4ª feira (13.dez) a pagar mais de R$ 40 milhões em um processo por plágio de personagens a um publicitário mineiro, Leonardo Stolz que criou a Turma do Cabralzinho. O processo se arrastava há 20 anos. Cabe recurso. A decisão foi homolaga pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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Em janeiro, a empresa havia sido condenada a pagar uma indenização de R$ 65 milhões, mas entrou com recurso. Em nova decisão, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fixou o valor em mais de R$ 40 milhões, considerando a tiragem da revista e a reprodução das imagens em produtos licenciados. 

Segundo o processo, o publicitário procurou um representante da empresa de Xuxa em 1988 e apresentou a Turma do Cabralzinho, com personagens Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim. A ideia era fazer umma turma infantil para a comemoração pelos 500 anos do Descobrimento do Brasil, em 2000. A empresa de Xuxa não se interessou pelo material e lançou no ano seguinte a Turma da Xuxinha by baruel baby descobrindo o Brasil com uma série de personagens infantis.

A Justiça considerou que houve plágio e condenou a empresa de Xuxa por violação de direitos autorais.