Senado aprova projetos que antecipam idade mínima para mamografia no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira (9), dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Caso não haja recurso para ser votado no plenário da Casa, as propostas poderão seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

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Os PLs 3021/2024 e 499/2025, respectivamente, antecipam a mamografia para 30 anos, em caso de mulheres com histórico familiar de cânceres de mama, colo de útero e ovário, e para 40 anos para início do exame anual de rastreamento. Em ambos os casos, não há limitação de quantidade e periodicidade dos exames.

Atualmente a recomendação do Ministério da Saúde para a realização de mamografia é para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. O exame antes dos 50 anos só acontece pelo SUS em situações específicas, como na avaliação de câncer hereditário ou ocorrência de alterações perceptíveis nas mamas.

Um dos autores das propostas, senador Plínio Valério (PSDB-AM), no entanto, argumenta que as entidades médicas recomendam o rastreamento anual a partir dos 40 anos, uma vez que cerca de 25% dos diagnósticos de câncer de mama acontecem em mulheres com menos de 50 anos. O mesmo foi dito pela relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

“O projeto tem o mérito de enfrentar essa lacuna da política pública, ao conferir maior clareza normativa à inclusão das mulheres a partir dos 40 anos na estratégia nacional de rastreamento do câncer de mama. Trata-se de medida que fortalece a efetividade das ações de prevenção, contribuindo para a redução da mortalidade prematura por esse tipo de tumor”, disse.

O que é câncer de mama?

O câncer de mama é uma doença resultante da multiplicação de células anormais da mama, que forma um tumor com potencial de invadir outros órgãos. Há vários tipos de câncer de mama. Alguns se desenvolvem rapidamente, e outros, não. Segundo o Ministério da Saúde, a maioria dos casos tem boa resposta ao tratamento, principalmente quando diagnosticado e tratado no início.

Os médicos apontam que não há uma causa única para o câncer de mama. Diversos fatores estão relacionados à doença, incluindo aspectos comportamentais e genéticos (veja lista abaixo). O risco de desenvolver o câncer, contudo, aumenta com a idade, sendo maior a partir dos 50 anos.

Fatores de risco:

Comportamentais/ambientais

• Obesidade e sobrepeso após a menopausa
• Sedentarismo (não fazer exercícios)
• Consumo de bebida alcoólica
• Exposição frequente a radiações ionizantes (raios X, mamografia e tomografia)

História reprodutiva/hormonais

• Primeira menstruação (menarca) antes dos 12 anos
• Não ter tido filhos
• Primeira gravidez após os 30 anos
• Parar de menstruar (menopausa) após os 55 anos
• Ter feito uso de contraceptivos orais (pílula anticoncepcional) por tempo prolongado
• Ter feito reposição hormonal pós-menopausa, principalmente se por mais de cinco anos

Hereditários/genéticos (5% a 10% dos casos)

• História familiar de: câncer de ovário, câncer de mama em homens, câncer de mama em mãe, irmã ou filha, principalmente antes dos 50 anos
• Mulher que possui alterações genéticas herdadas na família, especialmente nos genes BRCA1 e BRCA2

Apesar de raro (apenas 1% dos diagnósticos), o câncer de mama também pode afetar homens. Em ambos os casos, os sinais e sintomas incluem:

• Caroço (nódulo) endurecido, fixo e geralmente indolor. É a principal manifestação da doença, estando presente em mais de 90% dos casos.
• Alterações no bico do peito (mamilo).
• Pequenos nódulos na região embaixo dos braços (axilas) ou no pescoço.
• Saída espontânea de líquido de um dos mamilos.
• Pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja.

Além de estarem atentas ao próprio corpo, é recomendado que as mulheres, sobretudo entre 50 a 69 anos, façam exame de rotina, como a mamografia e o exame clínico das mamas, que identificam alterações suspeitas nas mamas. A confirmação da doença, por sua vez, é feita pelo exame histopatológico (biópsia), que analisa uma pequena parte retirada da lesão.

Há tratamento?

Nos últimos anos, houve grandes avanços no tratamento do câncer de mama, o que traz esperança para muitas mulheres. Novas abordagens, como as terapias-alvo e a imunoterapia, têm mostrado resultados mais eficazes e com menos efeitos colaterais. Essas terapias ajudam a atacar mais especificamente as células cancerígenas, reduzindo os efeitos adversos do tratamento.

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Além disso, os testes moleculares têm se tornado cada vez mais importantes. Os procedimentos analisam as características do tumor e ajudam os médicos a decidirem qual o melhor tratamento para cada caso — adaptando-se às necessidades individuais de cada paciente. O acesso a novos medicamentos e a técnicas cirúrgicas também melhorou, oferecendo mais opções para as mulheres.