Reclamações de cancelamento de planos de saúde aumentam 60% em cinco anos, segundo ANS
Prática afeta principalmente beneficiários em tratamento e idosos, que tendem a utilizar mais o serviço
As reclamações de clientes relacionadas ao cancelamento de planos de saúde por parte das empresas aumentaram 60% entre 2019 e 2023, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Durante esse período, foram registradas cerca de 70 mil queixas.
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Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde, notou o aumento de ações judiciais relacionadas a esses cancelamentos unilaterais. “Acredito que isso esteja ligado a uma tentativa das operadoras de realmente reduzir o custo, porque elas têm praticado essa rescisão justamente com beneficiários idosos, beneficiários em tratamento, que acabam utilizando mais o plano.”
Para Robba, trata-se de uma “rescisão abusiva”, que desvirtua a própria natureza do contrato de plano de saúde. "Porque a pessoa paga quando está saudável querendo ter a garantia de usar esse plano no momento em que adoece”, afirmou.
A prática de cancelamentos por parte dos planos de saúde afeta principalmente os planos coletivos empresariais e por adesão, pois a rescisão do contrato pode ocorrer sem a existência de dívidas pendentes. Nos planos individuais, o cancelamento unilateral é proibido, exceto em casos de fraude ou inadimplência.
