Apreensões de cigarros eletrônicos crescem sete vezes em São Paulo em 2024

A apreensão de cigarros eletrônicos cresceu significativamente no Brasil em 2024. Em São Paulo, o número de dispositivos confiscados aumentou sete vezes em relação ao ano anterior. O crescimento foi registrado também em outros estados, evidenciando a popularização do produto mesmo com a proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em vigor desde 2009.

+ PM reprime ato contra privatizações da CPTM e deixa feridos em SP

Venda clandestina e fiscalização

Mesmo ilegais, os "vapes" são facilmente encontrados para compra. Uma pesquisa rápida na internet revela diversos anúncios de venda do produto, que também é comercializado clandestinamente em aplicativos de delivery, muitas vezes camuflado como outros itens.

Diante da popularização e do contrabando, a Receita Federal intensificou a fiscalização nas fronteiras e portos do país. Um levantamento aponta os estados onde houve maior crescimento nas apreensões de cigarros eletrônicos em 2024:

- Paraná: mais de 1,1 milhão de unidades apreendidas – o dobro do ano anterior;

- São Paulo: cerca de 937 mil unidades confiscadas, com valor estimado em R$ 105 milhões;

Outros estados, como Acre, Rio Grande do Sul, Pará e Paraíba, também registraram aumentos expressivos nas apreensões.

+ Entenda os perigos do uso dos cigarros eletrônicos e a combinação que pode torná-los ainda pior

Ligação com o crime organizado

Os cigarros eletrônicos chegam ao Brasil por meio de fronteiras e portos, como o de Santos (SP), utilizando rotas já exploradas pelo tráfico de drogas. Segundo Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, organizações criminosas enxergam o mercado clandestino dos vapes como uma nova fonte de lucro.

"Esses produtos ilegais financiam o crime organizado, que já atua fortemente no contrabando de outras mercadorias", explica Vismona.

Penalidades para comerciantes

Comerciantes flagrados vendendo cigarros eletrônicos podem sofrer sanções. O diretor de fiscalização do Procon-SP, Marcelo Pagotti, alerta que os estabelecimentos podem receber multas, ter seus produtos apreendidos e, em alguns casos, até perder o CNPJ.

"Estamos intensificando as ações de fiscalização para coibir esse mercado ilegal e proteger o consumidor."

Além do impacto econômico, especialistas alertam para os riscos à saúde. Em países onde a venda dos vapes é regulamentada, há maior controle sobre os produtos, enquanto no Brasil 100% dos dispositivos são ilegais, sem qualquer supervisão sanitária.

As apreensões no país em janeiro de 2024 somaram R$ 4,5 milhões, evidenciando o crescimento do consumo e a necessidade de um debate sobre a regulamentação do produto.