BR-319: Justiça volta a suspender licença para reconstrução da rodovia que corta a Amazônia
Obra preocupa ambientalistas por risco de avanço do desmatamento e motivou embate de Marina Silva com senadores em maio
Jessica Cardoso
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, na quarta-feira (2), a retomada da suspensão da licença prévia que autorizava o asfaltamento e a reconstrução do trecho central da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e corta cerca de 850 km de floresta amazônica.
A decisão da 6ª Turma atendeu a um recurso do Observatório do Clima, que aponta falhas legais, técnicas e ambientais no licenciamento concedido pelo Ibama em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em julho de 2024, a juíza Maria Elisa Andrade havia suspendido a licença prévia, considerando que a obra poderia causar danos irreversíveis ao meio ambiente.
Em outubro do mesmo ano, porém, o desembargador Flávio Jardim, relator do caso no TRF-1, derrubou essa liminar, argumentando que a estrada precisava de revitalização urgente para evitar o isolamento de comunidades. Agora, a nova decisão da 6ª Turma restabelece a suspensão da autorização.
Ambientalistas alertam que o asfaltamento da BR-319 pode ampliar o desmatamento, facilitar ocupações ilegais e agravar queimadas na região. Segundo o Observatório do Clima, a expectativa de pavimentação já provocou aumento de 122% no desmatamento em áreas próximas à estrada.
A BR-319 foi inaugurada em 1976 e é a única via terrestre que conecta Manaus às demais regiões do país. Desde a década de 1980, porém, grande parte de seu trajeto se tornou intrafegável por falta de manutenção.
Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a retomar as negociações para a reconstrução da estrada.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a realização de estudos ambientais completos antes de qualquer obra. Em maio, Marina abandonou uma audiência no Senado após ser acusada por parlamentares de frear o desenvolvimento do país devido a sua posição contrária ao asfaltamento sem a devida análise de impactos.
