TSE marca julgamento de vídeo de Bolsonaro criado por IA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1º) o julgamento de uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial.

A ação ocorre após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) exibir, durante o lançamento de sua candidatura em agosto, uma simulação de pronunciamento do ex-presidente. Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar, e a utilização de sua imagem por meio de tecnologia de inteligência artificial levantou questionamentos sobre os limites legais da prática em campanhas eleitorais.

A expectativa é que os ministros avaliem se o conteúdo se enquadra como deep fake, categoria que envolve a criação de imagens, áudios ou vídeos artificialmente manipulados para simular situações ou declarações inexistentes.

+ Defesa diz que Bolsonaro de IA não é propaganda antecipada

Deep fake está no centro do debate eleitoral

A discussão ocorre em meio ao avanço das ferramentas de inteligência artificial, que vêm transformando a produção de conteúdo digital e ampliando os desafios no combate à desinformação eleitoral.

Segundo as regras estabelecidas pelo TSE, a divulgação de deep fakes com potencial para beneficiar ou prejudicar candidatos é proibida. O objetivo é preservar a integridade do processo eleitoral e impedir que eleitores sejam induzidos ao erro por conteúdos falsificados.

A decisão do tribunal poderá servir de referência para futuras ações envolvendo uso indevido de inteligência artificial, em um cenário no qual vídeos, imagens e áudios sintéticos se tornam cada vez mais sofisticados e difíceis de identificar.

+ Mendonça propõe tratar vídeos realistas de IA como deepfakes

TSE endureceu regras contra desinformação digital

Em março deste ano, o TSE aprovou um conjunto de normas para disciplinar o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais. As medidas incluem restrições a plataformas digitais e candidatos, além de mecanismos para combater a disseminação de informações falsas.

Entre as determinações, a Corte proibiu que sistemas de IA sugiram candidatos aos eleitores, buscando impedir interferências algorítmicas na decisão do voto. Também foram estabelecidas regras específicas para combater a misoginia digital, vedando montagens com candidatas e conteúdos envolvendo nudez ou pornografia manipulada.

Outra medida reforçou a responsabilidade dos provedores de internet, que poderão responder judicialmente caso deixem de remover perfis falsos e publicações consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral.

Com o primeiro turno das eleições marcado para 4 de outubro e o segundo turno previsto para 25 de outubro, a decisão do TSE pode influenciar diretamente a conduta de partidos, candidatos e plataformas digitais durante a reta final da campanha.