Mendonça propõe tratar vídeos realistas de IA como deepfakes

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs ao plenário da Corte que sejam enquadrados como deepfake materiais produzidos com grau de realismo capaz de gerar, no eleitor, uma falsa percepção de autenticidade.

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🔎 Deepfake é um conteúdo falso criado ou manipulado com inteligência artificial para fazer uma pessoa parecer dizer ou fazer algo que nunca disse ou fez. A tecnologia pode alterar vídeos, imagens ou áudios de forma bastante realista, dificultando a identificação da fraude.

A proposta foi feita ao deferir um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para remover um vídeo produzido por inteligência artificial que associava o candidato do PL ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A norma ainda precisa ser analisada pelos outros seis ministros do TSE no plenário.

Nos bastidores do TSE, há uma divisão. Enquanto uma ala de ministros defende a manutenção da atual regra, que é rigorosa com a produção de deepfake, independentemente se é favorável ou não a um candidato, outros ministros defendem uma modulação do entendimento, classificando como deepfake um conteúdo desfavorável a um candidato ou que gere falsa percepção de autenticidade, como propôs André Mendonça.

A discussão sobre a controvérsia acontece enquanto o TSE não fez a análise do pedido do PT contra a campanha de Flávio Bolsonaro pelo vídeo produzido por IA com a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do PL em São Paulo que oficializou o senador como candidato à Presidência em julho.

O relator, ministro Nunes Marques, não liberou o caso específico sobre o vídeo com a imagem de Bolsonaro para apreciação do plenário do TSE.