TSE admite ação contra Lula por desfile no Rio
Investigação questiona recursos públicos e possível benefício eleitoral a Lula em desfile da Acadêmicos de Niterói
Presidente Lula inspira o samba-enredo "Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, da Acadêmicos de Niterói | Ricardo Stuckert/Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu o processamento de uma ação contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
A investigação envolve o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, durante a abertura do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação apresentou um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula.
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Siga no Google DiscoverA ação foi apresentada pelo candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, e por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, candidato ao cargo de vice.
Também foram incluídos no processo a primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), e o candidato a deputado federal pelo PT, Marcelo Freixo. Os autores acusam Lula de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social.
Ação questiona recursos de desfile
Segundo os autores da ação, a escola teria recebido R$ 9,65 milhões em recursos públicos dos municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, do governo estadual e da Embratur.
Os repasses teriam sido destinados à escola depois do anúncio do enredo, feito em julho de 2025. A petição também cita receitas privadas cuja origem ainda não teria sido esclarecida.
Os autores afirmam que parte desses recursos poderia ter sido repassada por empresas com contratos públicos e sem histórico de patrocínio de escolas de samba.
Exposição teria alcançado rede nacional
A ação afirma que o desfile foi transmitido por aproximadamente 79 minutos em televisão aberta e permaneceu disponível em plataformas digitais.
Na avaliação dos candidatos, a exposição teria promovido a imagem de Lula antes e durante o período eleitoral, fora das regras tradicionais de propaganda política.
Eles argumentam que a situação poderia ter comprometido a igualdade de oportunidades entre os candidatos à Presidência.
A acusação, porém, ainda precisará ser comprovada por meio de documentos, depoimentos e outras provas. O simples fato de uma escola de samba homenagear um político não demonstra, por si só, a existência de abuso eleitoral.
A petição solicita a produção de provas, incluindo:
- depoimentos de testemunhas;
- requisição de documentos;
- informações de órgãos públicos;
- dados de empresas e entidades privadas;
- esclarecimentos sobre os repasses destinados à escola de samba.
Os autores também pedem a cassação dos registros ou diplomas dos investigados e a declaração de inelegibilidade por oito anos, caso os abusos sejam comprovados e considerados graves pela Justiça Eleitoral.
TSE ainda não julgou o mérito
Ao admitir o processamento da ação, a Corregedoria-Geral Eleitoral entendeu que os fatos narrados poderiam, em tese, configurar os ilícitos apontados.
A decisão não conclui que Lula, Alckmin ou os demais investigados cometeram irregularidades. O tribunal apenas considerou que a petição inicial apresentou fatos determinados, possível benefício eleitoral e documentos suficientes para abrir a fase de instrução.
Os investigados deverão ser citados e terão prazo de cinco dias para apresentar defesa. Depois dessa etapa, a Justiça Eleitoral analisará os pedidos de produção de provas.
