Teresa Leitão defende reforma do STF e nega debate de nomes

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou, em entrevista ao SBT News, que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não discutiu nomes para uma futura indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a necessidade de uma reforma no sistema de Justiça.

“Eu não conversei com o presidente sobre isto em nenhum momento”, declarou a senadora, ao ser questionada sobre a possibilidade de Lula indicar um novo ministro para a Corte ainda neste ano. Segundo ela, nas reuniões da coordenação da campanha, o debate se concentrou em mudanças na estrutura do Judiciário.

“O que nós conversamos é que há a necessidade de se fazer uma grande reforma no Sistema Nacional de Justiça e no próprio Supremo Tribunal Federal. A sociedade clama por uma reforma no Supremo Tribunal Federal. Não dá para uma Suprema Corte, como diz o presidente Lula, nos colocar em choque com a sociedade”, declarou.

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A senadora citou possíveis medidas para reformar o tribunal, como o estabelecimento de mandatos para ministros, mudanças na idade exigida para o cargo e restrições à atuação de parentes de magistrados como advogados em processos.

“Tem muita coisa que a sociedade está nos alertando e nós estamos concordando”, disse. Para a parlamentar, o Supremo não deve assumir protagonismo político. “O protagonismo político é dos outros poderes”, afirmou.

A líder do governo também mencionou a PEC da Segurança Pública como uma iniciativa que pode contribuir para a reorganização das atribuições do Ministério da Justiça e abrir espaço para discussões sobre o sistema judicial. A proposta prevê a criação de um Ministério da Segurança, separando a área da estrutura atual do Ministério da Justiça.

Aprovação do fim da escala 6x1

Durante a entrevista, a senadora também demonstrou confiança na votação da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta está pautada para quarta-feira (14) no plenário do Senado, e o governo trabalha para viabilizar a análise em dois turnos no mesmo dia.

Segundo Teresa, as articulações buscam garantir tanto os votos necessários para a aprovação quanto as assinaturas para a adoção de um calendário especial, que permitiria dispensar o intervalo entre as votações.

“Há uma expectativa da nossa parte de conseguirmos as duas coisas: conseguirmos votos necessários para aprovar a PEC em primeiro turno”, afirmou.

A parlamentar disse que a coleta de assinaturas está em andamento e que o governo trabalha com a possibilidade de obter apoio de diferentes partidos. Para dar respaldo à votação acelerada, ela considera importante reunir mais de 50 assinaturas.

Teresa também afirmou que a proposta vem ganhando apoio para além da base governista. “O fim dessa escala está se tornando uma questão suprapartidária”, declarou.

“Estamos trabalhando para que ela seja votada efetivamente na quarta-feira”, afirmou.

Além da PEC da escala 6x1, Teresa informou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve retomar a análise da PEC da Segurança Pública na semana seguinte. Segundo ela, ainda faltava a apreciação de dois destaques para que a proposta pudesse avançar ao plenário.