Flávio diz que decisão do TSE favorece fake news pró-Lula
Campanha afirmou que canal “Exército de Lula” também orienta seguidores a driblar mecanismos de controle da Justiça Eleitoral
Flávio Bolsonaro | Charles Vieira
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmou nesta segunda-feira (12) que a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, de restabelecer o canal de WhatsApp “Exército do Lula” favorece a disseminação de notícias falsas em benefício do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em nota, a campanha classificou a decisão como uma demonstração de “complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula”.
O texto também acusa o canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), de divulgar informações falsas e orientar seguidores a contornar os mecanismos de controle da Justiça Eleitoral e da própria plataforma.
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Siga no Google DiscoverA campanha de Flávio também questionou a competência de Cueva para tratar de supostas irregularidades relacionadas ao plano de conformidade firmado entre o grupo Meta, responsável pelo WhatsApp, e a Justiça Eleitoral.
Segundo a nota, a fiscalização do acordo caberia ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enquanto o corregedor seria responsável por analisar possíveis práticas de abuso de poder.
“O único objetivo da campanha é o cumprimento da lei e o combate às fake news. Que esse seja o objetivo de todos. O contexto é de claro atropelo. Mais uma vez a favor da fake news. Sempre a favor de Lula”, afirma.
Leia a íntegra da nota
“É estarrecedora a adoção de decisões que revelam complacência com a descarada disseminação de fake News a favor de Lula. O canal de fake News que havia sido derrubado pela Presidência do TSE não apenas disseminava conteúdo falso abertamente, como também orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral e da própria Plataforma. É acintoso.
As diversas ações na Justiça Eleitoral possuem conteúdos distintos e efeitos diversos.
Jamais se colocou ao Corregedor, na imensa Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida por sistemática disseminação de fake News em favor de Lula, o descumprimento flagrante do Plano de Conformidade que foi firmado entre o Grupo Meta e a Justiça Eleitoral.
Não há uma linha sequer na AIJE sobre isso, pelo simples motivo de que a competência para essa fiscalização é do Presidente e não do Corregedor. Ao Corregedor, compete analisar a prática de abuso de poder. Ao Presidente, controlar o Plano de Conformidade firmado com as Plataformas, que jamais deveriam permitir a instrumentalização de seus canais para fins ilícitos.
O único objetivo da campanha é o cumprimento da lei e o combate às fake News. Que esse seja o objetivo de todos.
O contexto é de claro atropelo. Mais uma vez a favor da fake News. Sempre a favor de Lula.”
Entenda o caso
A manifestação foi divulgada após decisões divergentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No domingo (11), o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o WhatsApp suspendesse o canal, atendendo a um pedido da campanha de Flávio. A medida previa que o bloqueio permanecesse até a homologação do resultado do segundo turno.
Horas depois, Cueva determinou o restabelecimento provisório da página e encaminhou o caso para análise urgente do plenário do TSE. O corregedor argumentou que ainda não havia provas suficientes para justificar a retirada integral do canal do ar e que a existência de publicações potencialmente ilícitas não justificava, por si só, a suspensão de toda a estrutura.
O canal “Exército do Lula”, criado após o primeiro turno das eleições em 4 de outubro, ultrapassou 3,3 milhões de seguidores em poucos dias.
Segundo apuração do SBT News, a área técnica do TSE não identificou novas publicações com informações consideradas falsas pela Corte entre 2 e 11 de outubro. Em análise encaminhada a Nunes Marques, a equipe técnica apontou, porém, indícios de mobilização coordenada para ampliar a circulação de conteúdos e organizar ações de apoiadores nas redes sociais.
O caso deverá ser analisado pelo plenário do TSE. Nunes Marques também convocou representantes e advogados das campanhas de Lula e Flávio para uma reunião nesta terça-feira (13), às 15h30, em Brasília, com o objetivo de alinhar o cumprimento das regras eleitorais nas redes sociais.
