TCU pauta processo que pede devolução de relógio de R$ 80 mil recebido por Lula
Presidente recebeu item de luxo da França em 2005; julgamento será na quarta (7)
O Tribunal de Contas da União (TCU) pautou para quarta-feira (7) o julgamento do processo que pede que seja devolvido ao acervo público o relógio de luxo recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005, durante seu primeiro mandato.
O item, da marca Cartier Santos Dumont, foi feito em ouro branco 18 quilates, prata 750 e uma coroa com pedra safira azul. O produto é avaliado em R$ 80 mil.
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O petista ganhou o relógio como um presente ao governo brasileiro durante uma visita à capital francesa de Paris, para celebrar o Ano do Brasil na França.
A representação foi protocolada pelo deputado federal Sanderson (PL-RS). O processo já tinha sido pautado em maio, mas foi adiado por 60 dias após pedido de vista.
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A área técnica do TCU, que já avaliou o caso, entendeu que Lula não precisa devolver o relógio de luxo. Isso porque o entendimento atual da Corte, de que o presidente só pode manter itens recebidos de presente se forem personalíssimos, ainda não era válido em 2005.
A tendência é de que o relator do caso, ministro Antonio Anastasia, siga o parecer da área técnica e determinar que o relógio não precisa retornar à posse do governo.
