STF mantém prisão de militar acusado de participar de tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, réu na denúncia por tentativa de golpe de Estado. O militar é acusado de participar do “Núcleo 3” da operação, que planejava, entre outras ações, a morte de autoridades, incluindo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a Corte, a defesa do militar pediu a revogação da prisão com os argumentos de que Bezerra está detido por fatos supostamente ocorridos em 2022 e de que não haveria elementos concretos de periculosidade. As alegações foram rejeitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia, que alegou que as condições que resultaram na prisão preventiva permanecem inalteradas.

“As condições que resultaram na prisão permanecem inalteradas diante da periculosidade dos integrantes do núcleo da organização criminosa que, de forma planejada, liderou ações de campo voltadas ao monitoramento e à neutralização de autoridades públicas”, disse a PGR, em parecer.

Ao negar o pedido, Moraes destacou a necessidade de “resguardar a ordem pública e a instrução processual penal”, situação reforçada diante do recebimento da denúncia contra o militar. Para o ministro, relator do caso, não há nenhum fato que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia.

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O tenente-coronel Bezerra de Azevedo, juntamente com outros nove militares de alta patente, faz parte do Núcleo 3 da tentativa de golpe. Ele responde por cinco crimes, sendo: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.