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Polícia

Operação investiga fraudes em contratos de limpeza pública no RS

Empresas usavam laranjas para ocultar patrimônio; contratos firmados por três empresas envolvidas somam R$ 100 milhões

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Policiais cumprem mandados de busca e apreensão contra fraude em contratos públicos | MP-RS
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O Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram nesta segunda-feira (01) a Operação Laranjal II contra um esquema de fraudes em contratos de limpeza pública no Rio Grande do Sul. As ações ocorreram em Porto Alegre, Butiá - na Região Carbonífera - e Mostardas, no litoral norte. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete de busca em endereços ligados a duas empresas suspeitas. Os alvos já haviam sido investigados em julho, quando outra empresa do grupo teve contratos suspensos com o Estado e a Prefeitura de Porto Alegre. A Justiça bloqueou R$ 6 milhões em bens, mas os contratos firmados pelas três empresas envolvidas somam R$ 100 milhões. De acordo com a investigação, as empresas usavam laranjas para ocultar patrimônio, incluindo a compra de um veículo de luxo avaliado em R$ 400 mil. Também articulavam a participação de firmas vinculadas entre si para simular concorrência em pelo menos 37 licitações.

Segundo a investigação, as propostas eram enviadas a partir do mesmo endereço de IP, apesar de declararem sedes distintas. Além das fraudes licitatórias, o esquema violava direitos trabalhistas. Promotores disseram que "as empresas quebravam e quem ficava com a conta era o Estado e os trabalhadores, que não recebiam salários, encargos e benefícios".

O Ministério Público vai propor à Central de Licitações do Estado e a municípios a revisão de rotinas e procedimentos para evitar que laranjas se apresentem em nome dessas empresas. A operação contou com apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado.

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