STF julgou mais de 57 mil processos no primeiro semestre de 2025 e registra alta na produtividade
Corte recebeu 41.084 novas ações nos primeiros seis meses: aumento de 23% no número de processos originários em comparação com mesmo período de 2024
Gabriela Tunes
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou mais de 57 mil processos apenas no primeiro semestre de 2025. O número foi apresentado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão de reabertura dos trabalhos do Judiciário, nesta sexta-feira (1º).
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De acordo com o balanço, houve um crescimento significativo na chegada de novos casos. O STF recebeu 41.084 novos processos nos primeiros seis meses do ano, o que representa um aumento de 23% no número de processos originários em comparação com o mesmo período de 2024. Também foi registrada uma alta de 37% nas reclamações, instrumento usado para contestar decisões que supostamente desrespeitam decisões da Corte.
"Iniciamos este segundo semestre com números expressivos e decisões relevantes. A produtividade da Corte aumentou 4,2%", afirmou Barroso.
No plenário, foram realizadas 36 sessões presenciais – sendo 17 ordinárias e 19 extraordinárias –, além de 27 sessões no virtual. Ao todo, 3.233 processos foram julgados presencialmente. Na Primeira Turma, foram 15 sessões, com 4.111 processos analisados; na Segunda Turma, 3.941 processos julgados, em 7 sessões ordinárias presenciais e 21 virtuais.
Na área de repercussão geral, foram 44 novos temas afetados à sistemática:
- 31 reconhecidos como de repercussão geral e ainda não julgados;
- 8 com reafirmação de jurisprudência;
- 13 considerados sem repercussão geral.
Entre os que já foram analisados, 26 temas tiveram julgamento concluído, o que permitiu a liberação de mais de 82 mil processos em instâncias inferiores.
O presidente do STF também destacou 10 decisões relevantes proferidas no mês de junho. Entre elas:
- Responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros;
- Emendas parlamentares ao Orçamento;
- Atuação das guardas municipais;
- Violência contra a população LGBTQIA+;
- ADPF das Favelas (letalidade policial no Rio de Janeiro);
- Revista íntima e humilhante em ambientes prisionais;
- Responsabilidade civil de empresas jornalísticas.
Barroso aproveitou o balanço para reiterar o apoio ao ministro Flávio Dino, relator das ações sobre emendas parlamentares impositivas, e destacou que a Corte tem atuado com equilíbrio para garantir os direitos fundamentais, sem comprometer a liberdade de expressão ou o ambiente de negócios das plataformas digitais.
