Ministros do STF saem em defesa de Moraes; Barroso diz que Corte evitou "grave erosão democrática"
Abertura do semestre do Judiciário tem discursos firmes em defesa do ministro, alvo de sanção dos EUA via Lei Magnitsky
Gabriela Tunes
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram um tom de firmeza e solidariedade institucional ao colega Alexandre de Moraes, alvo de sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos via Lei Magnitsky, na sessão de abertura do segundo semestre do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (1º).
Sem citar diretamente as medidas impostas pela gestão de Donald Trump, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que o Brasil está entre os poucos países do mundo em que um tribunal conseguiu evitar "grave erosão democrática" sem abalar as instituições.
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"O STF já foi alvo de ameaças e violências. Nosso empenho foi sempre dentro do possível processo legal. Somos exceção, e não a regra, quando se trata de proteger a democracia", afirmou Barroso, ao abrir a sessão de retomada de trabalhos.
Em outro momento, o ministro fez referência ao período de instabilidade vivido ao longo da história republicana brasileira. "Do início da República até 1988, o sistema democrático não conseguiu se impor. E, ainda hoje, enfrentamos plataformas digitais com regulação limitada", disse.
O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, também reforçou o discurso de defesa institucional. Em uma fala direta, criticou os ataques promovidos por "radicais" que, segundo ele, visam minar a atuação do Judiciário.
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"As censuras que nos são feitas partem muitas vezes de quem busca impedir o funcionamento da Justiça. Críticas são bem-vindas, quando feitas de boa-fé. Mas há quem fuja do país apenas para lançar aleivosias contra esta Corte", declarou, sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no STF por tentativa de golpe de Estado.
Sem mencionar nomes, Gilmar afirmou que a condução dos inquéritos relacionados ao plano golpista de 8 de janeiro tem sido feita com "legalidade" e "cuidado por parte do relator", ministro Moraes. Ao final do discurso, Mendes prestou solidariedade direta ao colega.
Reações de Moraes durante discursos de ministros
Enquanto os colegas discursavam, Moraes acompanhava em silêncio, com olhos atentos e expressão concentrada. Observava cada fala com cautela, ajustando de tempos em tempos a gravata e a gola da camisa. Olhava para os lados, atento a quem acompanhava a sessão no plenário. Entre uma fala e outra, revisava anotações em papéis a sua frente e registrava observações discretamente. Depois, ministro também discursou.
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A manifestação dos ministros ocorre em meio à repercussão internacional das sanções aplicadas por Trump a Moraes, sob o argumento de que o ministro teria agido para restringir liberdades democráticas no Brasil. A medida foi classificada como uma escalada diplomática sem precedentes entre Brasil e EUA.
