STF forma maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

A denúncia foi aceita em junho de 2024 pela própria turma, que agora analisa um recurso apresentado por Moro contra essa decisão. O julgamento ocorre no plenário virtual.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, formando a maioria para rejeitar o recurso e manter o senador como réu. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.

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Com a rejeição do recurso, a ação penal contra o parlamentar segue em andamento no STF.

Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e afirmou que o senador já havia se retratado publicamente. Segundo o advogado, Moro utilizou “uma expressão infeliz” ao se referir ao ministro Gilmar Mendes.

Em abril de 2023, Sergio Moro foi denunciado pela então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.

Na gravação, o senador aparece conversando com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, que teria ocorrido em 2022, Moro afirmou: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.