Senadora quer dobrar penas para crimes ambientais em período de seca
Proposta surge após incêndio que devastou quase metade da Floresta Nacional de Brasília
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto para agravar punições a pessoas que cometeram crimes ambientais em situações de emergência climática, como a atual seca que assola o país. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (16), e se soma a outros projetos que não devem ser votados até o fim das eleições municipais.
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Apesar das indicações apontadas por congressistas, sessões remotas podem postergar as análises. O período antes do afastamento, que contou com momentos de esforço concentrado na Câmara e no Senado, não foi utilizado para analisar medidas ligadas à causa.
No projeto apresentado por Leila, a proposta sugere dobrar penas nos casos de infração ambiental. “Estamos vivendo uma crise sem precedentes. Queimadas criminosas estão devastando nossos biomas e deixando um rastro de destruição que precisa ser combatido com urgência", afirmou a congressista.
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A indicação veio após incêndio que devastou quase metade da Floresta Nacional de Brasília, reduto eleitoral da senadora. Em nota, ela também destacou a ação e lembrou que há suspeita de ação criminosa para o início dos incêndios.
Além do apresentado pela congressista, outros três senadores indicaram propostas para aumentar a punição contra incêndios em biomas brasileiros. O senador Humberto Costa (PT-PE) sugere um acréscimo de 1/3 na pena se o crime for cometido em grupo.
Jader Barbalho (MDB-PA) defende que incêndios em lavouras, pastagens, matas ou florestas sejam avaliados como crimes hediondos. Marcos do Val (Podemos-ES) prevê reclusão de 3 a 6 anos e multa no caso das infrações.
