Senadora elogia conciliação de Gilmar Mendes sobre marco temporal de terras indígenas
Para Soraya Thronicke, Brasil precisa “virar a página” e encerrar o conflito entre proprietários rurais e indígenas
Rodrigo Vasconcelos
Ao falar sobre demarcação de territórios indígenas, durante o Perspectivas desta terça-feira (23), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, ao interromper os processos sobre marco temporal para buscar conciliação entre as partes.
Na visão da senadora, durante entrevista à jornalista do SBT Paola Cuenca, o país precisa “virar a página” da discussão sobre as terras, e a conciliação pode ser o caminho para resolver o descontentamento dos povos originários e dos proprietários rurais.
“Qual é o cenário hoje? O pragmatismo aqui. Indígenas descontentes e proprietários rurais descontentes, Todos descontentes. A gente não tem que estar do lado de um, nem de outro e nem em cima do muro. Tecnicamente, analisando o marco temporal, já estava posto na Constituição. A gente fez algo que já estava lá, desenhando e redesenhando. Era apenas uma questão de interpretação”, analisou.
Gilmar Mendes concedeu, nesta segunda-feira (22), uma medida cautelar para suspender todos os processos judiciais brasileiros em que se discute a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que formalizou o Marco Temporal das terras indígenas. A decisão, em caráter liminar, serve para que as ações aguardem o posicionamento definitivo do STF sobre a questão.
Soraya foi a relatora, no Senado, do projeto de marco temporal aprovado e promulgado pelo Congresso. A parlamentar parabenizou Gilmar Mendes por uma iniciativa que esperava do governo anterior, por observar um problema grande quanto à demarcação em seu estado, Mato Grosso do Sul.
“Nós temos um problema muito grande acerca da demarcação de terras indígenas e nós precisávamos resolver. A promessa de Bolsonaro era resolver isso. Mas nós levamos para o presidente, nós levamos até mesmo a Funai. Não houve espaço para isso. Não sei porque que não se conseguiu um governo Bolsonaro que prometeu isso resolver. Na minha concepção foi má vontade”, criticou.
Já com relação ao governo atual, Thronicke considera que há uma articulação melhor com relação à indenização dos proprietários das terras demarcadas, pois a senadora afirma que, “de forma pragmática”, o Estado tem condições de levar adiante esse ressarcimento.
Batizada sob o número 14.701/2023, a lei do Marco Temporal foi sancionada com vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Congresso Nacional derrubou parte dos vetos. Reincorporou ao texto a exigência do 5 de outubro como parâmetro para a demarcação de terras indígenas. Com a rejeição dos vetos, os parlamentares também fixaram na lei uma série de pré-requisitos para se definir terra tradicionalmente ocupada.
Essa aprovação, porém, deflagrou uma enxurrada de ações no âmbito do Supremo, dentro das quais foi proferida, por Gilmar Mendes, a medida cautelar desta segunda-feira, suspendendo todas as ações sobre o mesmo tema em tramitação fora do STF.
