Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes negou, na manhã desta quinta-feira (1º), um novo pedido da defesa para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão em regime domiciliar.

Ao negar, Moraes afirma que todos os cuidados que Bolsonaro necessita estão sendo feitos dentro da Superintendência, incluindo alimentação levada por familiares, plantão 24 horas, fisioterapia e médicos com visitas autorizadas a qualquer instante. Além disso, o Ministro também destaca que as medidas cautelares foram impostas a Bolsonaro quando ele estava em prisão domiciliar e que essas medidas foram descumpridas.

Esse pedido havia sido protocolou nessa quarta-feira (31). Os advogados alegaram agravamento do estado de saúde após intervenções cirúrgicas recentes e sustentam que o ambiente da custódia não oferece os cuidados necessários para evitar complicações graves, conforme relatório médico anexado ao pedido.

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No requerimento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a defesa cita como precedente a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, em razão de apneia do sono. Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta comorbidades e condições clínicas semelhantes, incluindo apneia obstrutiva severa com necessidade de uso contínuo de CPAP, além de recuperação pós-operatória e crises persistentes de soluço.

O pedido se ancora no relatório subscrito pelos médicos Claudio Birolini e Leandro Santini Echenique, que alerta para riscos como pneumonia broncoaspirativa, insuficiência respiratória, acidente vascular cerebral, crises hipertensivas, quedas com traumatismo craniano e piora da função renal caso as recomendações não sejam rigorosamente seguidas .

Em entrevista exclusiva ao SBT News, Birolini afirmou que Bolsonaro mantém quadro de esofagite erosiva, gastrite e refluxo persistente, associados a crises de soluço que não responderam de forma satisfatória ao bloqueio anestésico do nervo frênico. O médico destacou a necessidade de dieta fracionada, controle rigoroso da pressão arterial, prevenção de quedas e acompanhamento clínico próximo – cuidados que, segundo a defesa, seriam inviáveis nas dependências da Polícia Federal.

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Advogados de Bolsonaro pediam que, diante do quadro clínico atualizado e documentado, o STF autorizasse a prisão domiciliar de natureza humanitária imediatamente após a alta hospitalar, mantendo a execução penal sob fiscalização judicial. O pedido aguarda apreciação de Moraes.

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