Senado aprova isenção de visto para turistas dos EUA, Austrália, Canadá e Japão
Texto susta decreto do presidente Lula que obriga a volta da cobrança a partir de 10 de abril
Visto no passaporte | Freepik
O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (19), o projeto que dispensa a cobrança de visto para turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão que desejarem visitar o Brasil. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
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Siga no Google DiscoverDe autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto susta um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que obriga a volta da cobrança de visto para turistas dos países a partir de 10 de abril. O texto revoga um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia derrubado a obrigatoriedade do documento para os viajantes.
Em justificativa, Lula disse que a isenção não teve resultados significativos – ou seja, não aumentou em grande escala o número de turistas no Brasil. O presidente sustentou ainda que a decisão é com base no princípio da reciprocidade, já que os Estados Unidos, o Canadá e a Austrália exigem visto de brasileiros para entrarem nos países.
No plano, também estava incluído o Japão. Em agosto de 2023, contudo, o Brasil entrou em acordo com Tóquio e retirou, de forma recíproca, a exigência de visto. A isenção, já em vigor, tem validade inicial de três anos, e vale para viagens de até 90 dias.
Durante a votação no Senado, Portinho rebateu as declarações de Lula, afirmando que o princípio da reciprocidade não é impositivo pela Lei de Migração. Disse, ainda, que o processo burocrático da exigência de visto fazia com que os turistas deixassem de visitar o país, o que impactava os setores da economia diretamente envolvidos com turismo.
Para o senador, a volta da exigência iria contra os interesses do Brasil, criando burocracia para o turismo e consequentemente prejudicando estados e municípios.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), por sua vez, registrou voto contrário ao projeto. Na visão dele, a retirada da exigência de visto sinaliza uma “completa submissão a interesses externos”.
O mesmo foi dito pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), que salientou a isenção recíproca do Japão. Para o parlamentar, o preço de US$ 87 (aproximadamente R$ 490) por 10 anos para um visto não prejudicaria o turismo, já que “quem faz uma viagem internacional teria condições de pagar esse valor”.
