Política

Saiba o que falta acontecer no julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus no STF

Próxima semana vai ter quatro dias de sessões; ação sobre a tentativa de golpe deve terminar na sexta-feira (12)

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SBT News
STF | Divulgação

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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado será retomado na próxima terça-feira (09). Todo o julgamento será transmitido no YouTube do SBT News.

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Já neste primeiro dia, o relator do caso, Alexandre de Moraes apresentará seu voto, abrindo a fase de deliberação do colegiado. Em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Nesta sexta-feira (05), Moraes solicitou e Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, marcou sessões adicionais na quinta-feira (11). Com isso serão quatro dias de julgamento:

  • 09/09: 9h - 12h e 14h -19h
  • 10/09: 9h - 12
  • 11/09: 9h - 12h e 14h -19h
  • 12/09: 9h - 12h e 14h -19h

O fim do julgamento vai resultar em condenações ou absolvições do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete acusados de articular um golpe de Estado. Também serão apresentadas as penas, em caso de condenação, dos réus.

Veja quais são os oito réus:

  • Jair Bolsonaro - ex-presidente da República
  • Mauro Cid - ex-ajudante de ordens da Presidência da República
  • Alexandre Ramagem - ex-chefe da Abin
  • Almir Garnier - ex-comandante da Marinha do Brasil
  • Anderson Torres - ex-ministro da Justiça
  • Augusto Heleno - ex-chefe do GSI
  • Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa
  • Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil da Defesa

Quais ministros vão votar:

  • Alexandre de Moraes - relator da ação
  • Flávio Dino
  • Luiz Fux
  • Cármen Lúcia
  • Cristiano Zanin - presidente da Primeira Turma

Quais as acusações:

  • Organização criminosa armada
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Tentativa de Golpe de Estado
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público
  • Deterioração de patrimônio tombado

Penas:

  • Pena máxima pode chegar a 43 anos - de 16% a 25% em regime fechado para depois seguir para o semiaberto
  • Regime domiciliar (em caso de problemas de saúde)
  • Quartel (integrantes das Forças Armadas)
  • Cela especial no Complexo da Papuda (DF)

Na etapa inicial, realizada nos dias 2 e 3 de setembro, o Supremo ouviu a leitura do relatório do processo, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as sustentações das defesas, que negaram envolvimento de seus clientes, questionaram a validade da delação de Mauro Cid e argumentaram que meras cogitações não configuram crime.

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