Relator da anistia defende que texto seja rebatizado de "PL da Dosimetria"

O relator da proposta de anistia, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), se reuniu com o ex-presidente Michel Temer e com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O encontro aconteceu na noite de ontem (18) em São Paulo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participou de forma virtual.

Após o encontro, Paulinho da Força pediu que o texto seja rebatizado de "PL da Dosimetria", indicando o que já era previsto: que seu relatório deve focar na redução do tamanho das penas impostas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. E não em uma anistia ampla, geral e irrestrita.

"O Brasil não aguenta mais essa polarização de extrema direita com extrema esquerda. O Brasil precisa pensar no futuro", afirmou o relator, que já externou o desejo de se reunir também com governadores e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Michel Temer, que já presidiu a Câmara, celebrou o encontro. "Eu chamo isso de momento histórico. É de comum acordo com o Supremo Tribunal Federal, com o Executivo numa espécie de pacto republicano especialmente com esta denominação de PL da Dosimetria, portanto de uma nova dosagem das penas", disse.

Paulinho da Força, oficializado ontem como o relator da anistia, pretende concluir o relatório para colocar o texto em votação já nas próximas semanas.

Ao lado dele, Aécio Neves, que também já presidiu a Câmara, defendeu a minimização dos conflitos com o Judiciário. "A anistia para tentativas de Abolir o Estado Democrático de Direito já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. E como você disse, você não quer colocar o Congresso Nacional em confronto novamente com o Supremo Tribunal Federal", pontuou.

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